A Resolução nº 1, de 17.06.2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para
a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira
e Africana, orienta as instituições de ensino e seus respectivos sistemas a desenvolverem
algumas ações como as destacadas abaixo, EXCETO: