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I. produzidos no País ou no Mercosul. (erro)
II. produzidos ou prestados por empresas brasileiras
III. produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no exterior.(erro)
IV. produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
corretas: II e IV
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Gabarito : Letra C
Lei 8666
Art. 3o
§ 2o Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:
I - (Revogado pela Lei nº 12.349, de 2010)
II - produzidos no País;
III - produzidos ou prestados por empresas brasileiras.
IV - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
V - produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
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Se o Brasil importa tecnologia do exterior não faz sentido ele investir em tecnologia de países de fora.
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8.666 - Art. 3º
§ 5º Nos processos de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para:
I - produtos manufaturados e para serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras; e
II - bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
§ 10. A margem de preferência a que se refere o § 5º poderá ser estendida, total ou parcialmente, aos bens e serviços originários dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - Mercosul.
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Gabarito C
☮Brasil
☮Brasileiro
☮Tecnologia
☮Deficiente
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Art. 3º lei 8.666/93.
§ 2 Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:
I - revogado pela lei 12.349 /2010
II - produzidos no País;
III - produzidos ou prestados por empresas brasileiras.
IV - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
V - produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
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A questão exige conhecimento do teor do art. 3o, § 2o da Lei 8.666/93. Vejamos:
Em igualdade de condições, como critério de
desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:
I - Revogado pela Lei 12.349/10;
II - produzidos no País;
III - produzidos ou prestados por empresas brasileiras. IV - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e
no desenvolvimento de tecnologia no País.
V - produzidos ou prestados por empresas que
comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa
com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam
às regras de acessibilidade previstas na legislação. Observe que somente os itens II e IV completam a frase contida no enunciado da questão de forma adequada.
Gabarito do Professor: C
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Preferência Sucessiva:
1.PRODUZIDOS NO PAIS
2.Produzidos e prestados em empresa:
2.1 brasileira
2.2 de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Pais
2.3 RESERVA DE VAGAS + ACESSIBILIDADE.
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Não li a III até o final e não vi o exterior escrito no final...
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simples cortou a 1 e a 3 sobrou a 2 e a 4!
GAB:C
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Preferência:, art.3º,§5º,
produzidos no País
produzidos ou prestados por empresas brasileiras.
produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa
produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência
Desempate: Art.3, §2º
produtos manufaturados e para serviços nacionais
bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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Quem marcou B, sabe o assunto, mas teve preguiça de ler até o final.
"A pressa gera o erro em todas as coisas"
Heródoto.
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Não caio em pegadinhas kkkkk...