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GAB A ver coments SD Vitorio
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A questão cobrou do candidato exatamente o conceito da palavra "obrigação" ensinado pelo professor César Fiuza, no seu Curso Completo de Direito Civil.
"A palavra obrigação possui várias acepções de emprego quotidiano. Pelo menos duas são de destaque: obrigação enquanto dever não-jurídico, como ir à missa aos domingos, manter nossos pertences em ordem etc., e enquanto dever jurídico. Assim, vemos que obrigação tem dois sentidos: um lato e um estrito.
Obrigação lato sensu é sinônimo dever, seja jurídico ou não.
Os deveres jurídicos, por seu turno, comportam duas espécies:
1º) deveres não patrimoniais, que jamais se traduzem em dinheiro, como o dever de fidelidade entre os cônjuges;
2º) deveres patrimoniais, que podem ser traduzidos em dinheiro, ainda que a sua motivação não seja meramente patrimonial. Assim temos que pagar empréstimos, indenizar a honra violada etc.
Obrigação stricto sensu é sinônimo de dever jurídico patrimonial.
A esses deveres patrimoniais chamamos obrigações, objeto de estudo do Direito das Obrigações" (2009, p. 287).
Assim, não restam dúvidas que a alternativa correta é a letra "a", a única que se alinha aos conceitos acima transcritos.
Gabarito do professor: letra "a".
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"A obrigação comporta ainda duas acepções, sendo uma ampla e outra restrita, e outra técnica’. (NORONHA, Fernando. 2013)
A banca trouxe o entendimento desse autor em seu enunciado. Por isso a questão deve ser respondida em sua visão.
Na acepção dele a que nos interessa seria a restrita ou a técnica, pois a ampla, ainda que seja jurídica, tem a obrigação como um sinônimo de dever jurídico, ou seja, para ele um sinônimo de imposição, cujo descumprimento gerará sanções organizadas pelo poder estatal. Vendo dessa forma, essa noção nada nos diz sobre a natureza das obrigações regida pelos Direitos das Obrigações, ela apenas limita-se a excluir do seu âmbito os deveres extrajurídicos, sendo eles religiosos, morais e de trato social.
A parte relativa aos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se criam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei, se acha sistematizada num conjunto de noções, princípios e regras, ao que se chama Direito das obrigações.
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-Obrigação lato sensu é sinônimo dever, seja jurídico ou não
-Obrigação stricto sensu é sinônimo de dever jurídico patrimonial.
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vou me matricular em aulas de latim... banca pífia
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As alternativas "c" e "d" são magias de Harry Potter ou conceitos obrigacionais? Fica aí o questionamento.
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DROGAS PESADAS
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Chato Vitório...