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Gab. E
De acordo com Mello (2009, p. 532-533), a realização de qualquer licitação depende da ocorrência dos seguintes pressupostos:
I) pressuposto lógico: pluralidade de objetos e pluralidade de ofertantes, uma vez que, diante da inexistência de concorrência e variedade de objetos a serem ofertados, a realização de licitação não tem o menor sentido;
II) pressuposto jurídico: quando a licitação se constitui em meio apto, em tese, para a consecução do interesse público. Afinal, o procedimento licitatório não é um fim em si mesmo. É um meio (ou instrumento) para se alcançar utilmente um resultado: a melhor contratação para a Administração (logo, o atendimento do interesse público). Assim, nas hipóteses em que a realização da licitação não se mostra juridicamente viável (pois não é o melhor meio para a consecução do interesse público), a própria lei permite ao administrador deixar de realizá-la (hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação);
III) pressuposto fático: existência de interessados na disputa. Diante da ausência de concorrentes, não há como realizar a licitação.
Licitações e contratos administrativos : teoria e jurisprudência / Victor Aguiar Jardim de Amorim.
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PRESSUPOSTOS DA LICITAÇÃO: LÓGICO / JURÍDICO / FÁTICO
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Essa é de lascar!!!
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O "legal" não é um pressuposto jurídico?
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Ah, então que dizer que uma licitação não possui ou não precisa seguir um pressuposto LEGAL? De acordo com a legalidade?
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Necessidade, viabilidade e legal não são mais pressupostos para que a admininstração pública realize licitação não! Banca boqueta.
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Pelas questões que aparecem, essa prova foi de lascar! Que banca, meus amigos!
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Responder questões dessa banca igual quando sua prova é do tipo A mas você tá corrigindo pelo gabarito da de tipo B. Nenhuma resposta bate e vc não entende que tá acontecendo.
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Inaz...Satanás
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Quem é o amigão que elabora as questões desta banca ? Às vezes penso que eu desaprendo após uma bateria de resoluções da Inez do Pará
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Então tá! kkkk
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O que diabos seria "pressuposto enfático"?!?!
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Qual o embasamento para esse tipo de questão....que loucura é essa
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Aiinnn, pra que esses doutrinadores precisam inventar tanta coisa. affff
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Uma questão bizonha de uma banca bizonha.
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Pressupostos de viabilidade da licitação (sem esses a licitação é inexigível): lógico (necessidade de pluralidade de licitantes), fático (interesse de mercado – ou seja, o objeto da licitação deve despertar interesse) e o jurídico (proteção do interesse público).
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mas gente...
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Quando resolvo questões nas quais me deparo com questões desta banca, apos resolve-la e ver que errei, fico pesando que sou incapacitado mas sabendo do que se trata. só não consigo é entender o que este louco elaborador quer dizer nas questões elaborada por ele.
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Aquela questão sem pé nem cabeça...
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MASOQ
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Quinhetos doutrinadores dizem que a licitação vem da necessidade de contratar. Ai vem a Inaz do Paraná com seus examinadores drogados e diz que é mera necessidade lógica. QUERIDOS SE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTRATA-SE POR MERA LÓGICA, DO QUE VALERIA OS OUTROS PRESUPOSTOS?
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Preciso esquecer que essa questão existe, pois não tem LÓGICA nenhuma.
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Err0r
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Tenho quase certeza que a pessoa que marca alternativa (e) com convicção olha no gabarito antes.
Não adianta mentir para você mesmo!
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Tenho quase certeza que a pessoa que marca alternativa (e) com convicção olha no gabarito antes.
Não adianta mentir para você mesmo!
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Essa miséria de banca vive causando confusão num certo concurso aqui do DF.. Tem q ser extinta!
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questão sem lógica. fora do contexto da lei 8666-93!
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Acho que alternativa deveria ser "não indica". Muito mal elaborada.
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Enunciado errado, com certeza! =I
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Viajaram legal nessa dai.
Lógica é o que falta na questão kkkkk
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Nunca nem vi
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Questão que não acrescenta em nada!
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Questão para o cargo de IMPERATRIZ DOS ESTADOS BRASILEIROS E ORGANIZAÇÃO PÚBLICA DA NAÇÃO DE ORLEANS BRAGANÇA.
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De acordo com Celso Antônio Bandeira de Mello1, a realização de
qualquer licitação depende da ocorrência dos seguintes pressupostos:
a)
pressuposto lógico: pluralidade de objetos e pluralidade de ofertantes, uma vez
que, diante da inexistência de concorrência e variedade de objetos a serem
ofertados, a realização de licitação não tem o menor sentido;
b) pressuposto
jurídico: quando a licitação se constitui em meio apto, em tese, para a
consecução do interesse público. Afinal, o procedimento licitatório não é um
fim em si mesmo. É um meio (ou instrumento) para se alcançar utilmente um
resultado: a melhor contratação para a Administração (logo, o atendimento do
interesse público). Assim, nas hipóteses em que a realização da licitação não
se mostra juridicamente viável (pois não é o melhor meio para a consecução do
interesse público), a própria lei permite ao administrador deixar de realizá-la
(hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação);
c) pressuposto fático:
existência de interessados na disputa. Diante da ausência de concorrentes, não
há como realizar a licitação.
A partir da lição do referido autor, verifica-se que a alternativa E está correta.
Gabarito do Professor: E
1MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de
direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 532-533.
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Tá "serto".
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Primeira vez que vejo isso...............em 1 milhão de questões kkkkk tinha que ser a inez do pará.
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Que piada!! Se não tiver legalidade, não há licitação. Se não for viável tb não há licitação.
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A INAZ do Pará acaba de criar um novo DIREITO ADMINSTRATIVO. Erro demais com essa banca.
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Tá repreendidoooooo
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Aposto com vcs q eles não fundamentaram essa questão kkkkkkkk
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Pressuposto jurídico não é legal?
Que tipo de orégano este examinador fumou?
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Ô loko meu
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Gente, eu também não sabia essa resposta há algum tempo atrás. Essa questão pede conhecimento doutrinário( se não me engano do Meireles) que julga três pressupostos obrigatórios em uma licitação: lógico, fático e jurídico. Acredito que a letra D foi considerada incorreta, pois o aspecto legal é um princípio constitucional amplo e não um pressuposto das licitações. O correto seria jurídico que é um pouco diferente de legal.
gabarito: E
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Já estudo licitação para concursos há quase 2 anos e essa é a primeira vez que eu ouço falar nesses pressupostos... Não basta saber a matéria, tem que conhecer a doutrina de todos os autores tbm... AFFF
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Brigar com a banca não adianta nada! EU vi esse conteúdo no meu curso (Gran), porém essa já deve ser a terceira questão que resolvo cobrando este assunto.
PRESSUPOSTOS DA LICITAÇÃO: Lógico (pluralidade de objetos e ofertantes), fático (meio p/ atender interesse público) e jurídico (pluralidade de interessados - não basta ter ofertantes, tem que ter interesse).
Vamos anotar no caderno e parar de brigar com a banca, pois pode ser um erro nesse conteúdo a te tirar do cargo dos sonhos!
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LETRA E
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Outras que ajudam a responder:
Q996185
Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: IF-PB Prova: IDECAN - 2019 - IF-PB - Administrador
De acordo com Mello (2009, p. 532-533), a realização de qualquer licitação depende da ocorrência dos seguintes pressupostos:
GABARITO: B) Lógicos, jurídicos e fáticos.
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Q932873
Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2018 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal
Considerando que determinado órgão público, visando aumentar sua eficiência na prestação de serviços, pretenda contratar empresa particular especializada para capacitar seus servidores, julgue o item a seguir, com base nas disposições da legislação que regula a contratação de serviços na administração pública.
Havendo os pressupostos fáticos e jurídicos para a realização de uma licitação, a administração pública poderá selecionar a empresa a ser contratada por meio de pregão eletrônico, desde que o serviço seja qualificado como comum, isto é, seja um serviço cujo padrão de desempenho e qualidade possa ser objetivamente definido pelo edital.
GABARITO: CERTO.
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Questão tirada diretamente do livro do Celso de Melo, aprendizes a cavaleiros. Não tem nem como argumentar.
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Isso que é pra auxiliar. Imagina se fosse pra técnico
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Sangue do cordeiro!!!