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GAB. E
Sua origem é patrimonial e sua espécie são os valores mobiliários.
Os códigos vão de 1320.00.00 até 1329.99.99.
FONTE: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/205525/AnexoI_RECEITA_ORCAMENTARIA.pdf
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Comentando os erros das alternativas:
A) espécie como Receita Patrimonial.
Errado. Receita Patrimonial é origem.
B) categoria econômica como Receita de Capital.
Errado. Remuneração de depósitos é receita corrente.
C) origem como Receita de Capital.
Errado. Receita de Capital é categoria econômica.
D) origem como Receita Corrente
Errado. Receita Corrente é categoria econômica.
E) espécie como Valores Mobiliários.
Correto.
C.O.E.DDDD.T
Categoria Econômica
Origem
Espécia
DDD Desdobramento para identificação de peculiaridades
Tipo
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1º Receita Corrente (categoria econômica)
2º Receita Patrimonial (origem)
3º valores mobiliários (espécie)
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A espécie como Receita Patrimonial. ( Origem )
B categoria econômica como Receita de Capital. ( Corrente )
C origem como Receita de Capital. ( Categoria: Corrente )
D origem como Receita Corrente. ( Categoria )
E espécie como Valores Mobiliários. ( gabarito )
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Questão que exige conhecimentos de classificação da receita por natureza da despesa. Essa classificação possui os seguintes níveis:
Vejamos também um resumo sobre os dois primeiros níveis acompanhados de mnemônicos sobre a origem:
Note que por meio desses dois resumos já podemos descartar as alternativas C) e D), uma vez que receita corrente e de capital constituem categorias econômicas e não origens, bem como a alternativa A), pois Receita Patrimonial é origem e não espécie.
Também, as receitas de capital são, em geral, não efetivas, enquanto que "Remuneração de
Depósitos Bancários" constituem uma receita efetiva (afetam a situação líquida do ente), devendo ser integrante das receitas correntes, o que descartaria a alternativa B). Por outro lado, Remuneração de Depósitos Bancários decorrem do patrimônio do ente, portanto, integram a origem Receitas Patrimoniais e a espécie Remuneração de Depósitos Bancários, o que leva marcação da alternativa E) como certa.
De fato, consultando o ementário de receitas, "Remuneração de Depósitos Bancários" constituem uma espécie da origem Receitas Patrimoniais dentro da categoria econômica Receitas Correntes (código 1.3.2.1.00.1.0).
Gabarito do Professor: Letra E)
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Questão que exige conhecimentos de classificação da receita por natureza da despesa. Essa classificação possui os seguintes níveis:
1º Nível: categoria econômica
2º nível: Origem
3º Nível: Espécie
4º Nível: Desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita
5º Nível: Tipo
Vejamos também um resumo sobre os dois primeiros níveis acompanhados de mnemônicos sobre a origem:
Receitas correntes: TributaConPAIS TransOu
Tributárias;
Contribuições;
Patrimoniais;
Agropecuária;
Industriais;
Serviços;
Transferências Correntes;
Outras Receitas Correntes;
Receitas de capital: OperaAliAmor TransOu
Operações de Crédito;
Alienação de Bens;
Amortização de Empréstimos;
Transferências de capital;
Outras receitas de capital.
Note que por meio desses dois resumos já podemos descartar as alternativas C) e D), uma vez que receita corrente e de capital constituem categorias econômicas e não origens, bem como a alternativa A), pois Receita Patrimonial é origem e não espécie.
Também, as receitas de capital são, em geral, não efetivas, enquanto que Remuneração de Depósitos Bancários constituem uma receita efetiva (afetam a situação líquida do ente), devendo ser integrante das receitas correntes, o que descartaria a alternativa B). Por outro lado, Remuneração de Depósitos Bancários decorrem do patrimônio do ente, portanto, integram a origem Receitas Patrimoniais e a espécie Remuneração de Depósitos Bancários, o que leva marcação da alternativa E) como certa.
De fato, consultando o ementário de receitas, Remuneração de Depósitos Bancários constituem uma espécie da origem Receitas Patrimoniais dentro da categoria econômica Receitas Correntes (código 1.3.2.1.00.1.0).
Gabarito do Professor: Letra E)
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São receitas patrimoniais decorrentes de Valores Mobiliários: Juros e Correções Monetárias, Dividendos e Participações. Nesse caso, são classificados como receitas patrimoniais os juros e correções monetárias associados a aplicações do ente público, como Remuneração de Depósitos Bancários, Remuneração de Depósitos Especiais, Remuneração de Saldos de Recursos Não-Desembolsados, Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, Juros de Títulos de Renda e Juros sobre o Capital Próprio.
--- Remuneração de Depósitos Bancários ---
Categoria Econômica: Receitas Correntes.
Origem: Receitas Patrimoniais.
Espécie: Valores Mobiliários.
Resposta: Certa.
Espero ter contribuído com o aprendizado de vocês. Continuem na luta, pois a vitória está por vir.