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Considera-se idoso a pessoa com idade a partir de 60 anos.
De acordo com a LOAS, a idade para concessão do Benefício de Prestação Continuada é a partir dos 65 anos.
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É pra errar uma vez só
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Segundo a Lei 8.842:
Art. 2º Considera-se idoso, para os efeitos desta lei, a pessoa maior de sessenta anos de idade.
A Idade de 60 anos está de acordo com o estatuto do idoso.
Ou seja, o gabarito da questão está incorreta ao meu ver.
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POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO - MAIOR QUE 60
ESTATUTO DO IDOSO - IGUAL OU SUPERIOR A 60
LOAS (BPC) - 65
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complementando: igual ou maior de 80 anos tem prioridade sobre outros idosos.
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Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
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Curiosidade:
Considera-se idoso a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos
O acesso gratuito ao transporte público se dá a partir dos 65 anos!
Estranho, mas o fato do cidadão ser considerado idoso, não lhe dá, por si só, o acesso gratuito ao transporte gratuito.
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GABARITO D
PMGO
Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
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A questão trata da Política Nacional do Idoso.
Estatuto
do Idoso:
Art. 1o É instituído o
Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
A) 65 anos.
60 anos.
Incorreta
letra “A”.
B) 55
anos.
60
anos.
Incorreta
letra “B”.
C) 70
anos.
60
anos.
Incorreta
letra “C”.
D) 60
anos.
60
anos.
Correta
letra “D”. Gabarito da questão.
E) 75
anos.
60
anos.
Incorreta
letra “E”.
Resposta: D
Gabarito do Professor letra D.
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Idades importantes nessa lei:
I) Idoso - Igual ou superior a 60.
II) Transportes - Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.
III) Superprioridade - Maiores de 80 anos
IV) Tramitação processual - idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
V) Salário Mínimo - a partir de 65 (sessenta e cinco) anos + não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família
Bons estudos!