Questão 2914564

• Banca: IF-PA
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2019
• Provas: IF-PA - 2019 - IF-PA - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A partir de uma concepção mais genérica, com base no senso comum, acredita-se que seja necessário o poder público investir na educação profissional, pois a educação profissional é uma modalidade de ensino que inclui o egresso ao mundo do trabalho, ou seja, é o caminho que faz as escolas técnicas em qualificar o aluno como trabalhador. Essa premissa vem sendo habitualmente utilizada em programas e debates eleitorais nos últimos anos. Mas a referência à educação profissional, nesse período, não se resumiu a esse contexto. Para tanto, com Base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, definida por meio da Resolução nº 06, de 20 de setembro de 2012, em especial em seu art. 2º, determina que a Educação Profissional e Tecnológica, nos termos da Lei nº 9.394/96 (LDB), alterada pela Lei nº 11.741/2008, abrange os cursos de:

I. Formação inicial e continuada ou qualificação profissional;

II. Educação Profissional Técnica, especificamente nos Institutos Federais, na modalidade subsequente e concomitante;

III. Educação Profissional Tecnológica, de graduação e de pós-graduação.

Qual das alternativas a seguir está CORRETA?

• A. Apena I está correta.
• B. I e II estão corretas.
• C. I e III estão corretas.
• D. I, II e III estão corretas.
• E. Todas estão incorretas.

Gabarito: C

Comentários

• § 2o  A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:

  I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;

  II – de educação profissional técnica de nível médio;

  III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

• ART 39,PARAG. 2o A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:

  I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;

  II – de educação profissional técnica de nível médio;

  III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação

• Art. 2º A Educação Profissional e Tecnológica, nos termos da Lei nº 9.394/96 (LDB), alterada pela Lei nº 11.741/2008, abrange os cursos de:

  I - formação inicial e continuada ou qualificação profissional;

  II - Educação Profissional Técnica de Nível Médio;

  III - Educação Profissional Tecnológica, de graduação e de pós-graduação

  Fonte: Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

• A questão quer saber quais itens em exposição correspondem a cursos de educação profissional e tecnológica conforme a resolução nº 6 de 2º de setembro. Vejamos:

  "Art. 2º A Educação Profissional e Tecnológica, nos termos da Lei nº 9.394/96 (LDB), alterada pela Lei nº 11.741/2008, abrange os cursos de:

  I - formação inicial e continuada ou qualificação profissional; (Item I)

  II - Educação Profissional Técnica de Nível Médio; 

  III - Educação Profissional Tecnológica, de graduação e de pós-graduação ."(Item III)

  No item II o examinador misturou o artigo 7º que fala sobre as formas de ofertas da educação técnica com o artigo 2° fala sobre educação tecnológica.

   Portanto, são corretas somente os itens I e III.

  Gabarito do monitor: C

• Art. 39

  Paragrafo 2º

  I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;        

  II – de educação profissional técnica de nível médio;         

  III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.