Questão 2914930

• Banca: IF-PA
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2019
• Provas: IF-PA - 2019 - IF-PA - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Método da Equivalência Patrimonial - MEP

A Lei 11.941/2009 foi responsável por diversas alterações na Lei 6404/76. Uma das alterações é com relação à definição de Coligação. De acordo com o § 1o do art. 243 da Lei no 6.404/76, são Coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. O mesmo artigo define quando ocorre a influência significativa e quando há influência significativa por Presunção.

Com base no § 5o, é PRESUMIDA a influência significativa quando a investidora:

• A. for titular de 20% ou mais do capital votante da investida sem controla-la.
• B. for titular de 10% ou mais do capital votante da investida sem controla-la.
• C. for titular de 20% ou mais do capital total da investida sem controla-la.
• D. for titular de 10% ou mais do capital total da investida sem controla-la.
• E. detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.

Gabarito: A

Comentários

• SEÇÃO I

  Informações no Relatório da Administração

  Art. 243. O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício.

  § 5  É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.

• Influência significativa existe quando a investidora DETÉM ou EXERCE o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. Ela é PRESUMIDA quando se possui 20% do capital votante (ações ordinárias), sem contratá-la.

  Tem Influência significativa?

  ↣ SIM ↣ COLIGADA -> MEP

  ↣ NÃO ↣ INVESTIMENTO PERMANENTE ↣ CUSTO

  Fonte: Meu material para o exame CFC do Estratégia Concursos.

  Gabarito: A

• Conceito de Coligação

  Lei 6404/76:

  Art. 243 § 1º: São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa.

  § 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.

  §5º É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.

  GABARITO: LETRA ''A ''