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Todos os dispositivos da lei de licitações ou regulamentação de um específico processo licitatório devem ser interpretados à luz do princípio da isonomia.
Assim é objetivo da administração pública não somente buscar a proposta mais vantajosa, mas também demonstrar que concedeu à todos os concorrentes aptos a mesma oportunidade.
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Bizu pra eliminar 1500 candidatos:
Objetivos/finalidades da licitação
*P.S.S*
P-rincípio da isonomia
S-eleção de proposta mais vantajosa
S-ustentabilidade ambiental
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Gabarito: C
Lei 8.666/93, art. 3, primeira parte:
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável(...)
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Finalidades:
Observar a Isonomia;
A seleção de proposta mais vantajosa;
Promover o desenvolvimento nacional;
Princípios:
Impessoalidade
Igualdade
Moralidade
Publicidade
Probidade Administrativa
Vinculação ao instrumento convocatório
Julgamento Objetivo
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Bizu: Finalidade "PIS"
Proposta mais vantajosa
Isonomia
Sustentabilidade ambiental
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GABARITO C
Isonomia: igualdade de condições e oportunidades.
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Gab) C
Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável...
Lei 8.666
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Para a adequada resolução desta questão, deve-se acionar a norma do art. 3º da Lei 8.666/93, que assim enuncia:
"Art. 3o
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio
constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a
administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e
será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios
básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade,
da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao
instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são
correlatos."
Como se vê, é o princípio da isonomia que figura como um objetivo do procedimento licitatório ("destina-se..."), para além de ser referido, ainda, no rol de princípios expressamente citados pelo diploma, no mesmo dispositivo legal, sob a nomenclatura "da igualdade".
Assim sendo, sem maiores delongas, cumpre reconhecer que a opção correta repousa na letra "c".
Gabarito do professor: C