Receitas derivadas: são aquelas que derivam do poder de polícia do Estado em tributar a população (receita tributária - impostos, taxas e contribuições de melhoria).
São obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal, ou seja, o Estado é investido de autoridade para determinar que os cidadãos e empresas destinem parte de sua renda para o financiamento das atividades governamentais.
Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são arrecadadas de forma impositiva. São obtidas junto aos contribuintes sem nenhuma contraprestação específica, como no caso de impostos, ou com alguma contraprestação, mas de caráter obrigatório, independentemente do uso do serviço, como no caso das taxas.
Gabarito E
Conforme classificação acadêmica, classificam-se as receitas públicas, quanto à procedência, em Originárias e Derivadas.
- Receitas Públicas
Originárias seriam aquelas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultariam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.
- Receitas Públicas Derivadas seriam a receita obtida pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorreriam de imposição constitucional ou legal e, por isso, auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais.
Resolução: “as receitas obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal”
a. Originárias.
Errado: pois, refere-se à exploração de atividades econômicas.
b. De Capital.
Errado: as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
c. Correntes.
Errado: são as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
d. Patrimoniais.
Errado: é uma origem.
e. Derivadas.
Certo: vide resumo.
Gabarito E