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A questão versa sobre a possibilidade de que haja validade das normas em um ordenamento. Para o autor uma norma só é válida por ocasião da existência de "regras de reconhecimento " . O que é claramente observado na assertiva "b"
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A questão
exige conhecimento relacionado à regra de reconhecimento delimitada por Herbert Hart em “O coceito de direito". Segundo Hart,
temos que, em relação à regra de reconhecimento:
Essa norma específica as características que, se estiverem presentes
numa determinada norma, serão consideradas como indicação conclusiva de que se
trata de uma norma do grupo, a ser apoiada pela pressão social que este exerce.
A existência dessa norma de reconhecimento pode assumir qualquer uma dentre uma
imensa variedade de formas, simples ou complexas (HART, 2012, p. 122).
Portanto, é correto dizer que trata-se de regra que estabelece
critérios segundo os quais uma sociedade considera válida a existência de suas
próprias normas jurídicas.
Gabarito do professor: letra b.
Referência:
HART. Herbert Lionel Adolphus. O Conceito do Direito. 1 ed. São
Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.
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"Segundo estudos mais recentes – que refinaram a concepção original de Herbert Hart –, a melhor interpretação da regra de reconhecimento é aquela que a considera como uma meta-norma implícita e costumeira que obriga os oficiais do sistema jurídico a aplicarem normas que passaram nos testes de validade do direito." (http://www.justificando.com/2014/12/07/regra-reconhecimento-como-contencao-ao-ativismo-judicial/)
Correta - > B
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Só vejo gente querendo vender curso e falando lezera ultimamente
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Concordo com Montilla, muita propaganda, estão exagerando, esta ficando desagradável isso. Muita oferta e venda de curso, melhor seria focar nas respostas.
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Mas tipo, questões de filosofia do direito é só leiseira mesmo, não chega a ser culpa das propagandas mas da banca sem um pingo de bom senso ao elaborar as questões.
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Esse Central do Concurso não tem nem vergonha de copiar e colar os comentários pra vender cronograma!! Faz essa palhaçada EM TODAS AS QUESTÕES. E nem adianta reportar ao Qconcurso, pois não acontece nada!
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Amanda Campos também já reportei varias vezes e nada, fora uns chatos que usam a questão pra expressar opiniões politicas.
O QC ta ficando esculhambado
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A) As regras de reconhecimento não impõem a prática ou a abstenção de determinados atos aos seres humanos. Antes, pelo contrário, são regras que balizam o critério de validade das normas produzidas em um sistema jurídico.
B) GABARITO. As regras de reconhecimento são aquelas que demarcam, no sistema de direitos, o processo de criação, modificação, revogação e aplicação das regras de condutas. Enfim, as regras de reconhecimento contêm os critérios para a identificação das regras declaradas como aceitas e vigentes no direito.
C) As regras de reconhecimento não impõem diretamente os deveres que são obedecidos pelos cidadãos. Tais regras servem, antes, como fundamento de validade das demais regras do sistema jurídico.
D) As regras de reconhecimento, em que pese o termo, não estão ligadas ao reconhecimento de grupos excluídos ou minoritários, mas ao reconhecimento dos critérios que validam o sistema jurídico.
Fonte: Lenza, Pedro. OAB primeira fase: volume único. Saraiva Educação SA, 2020.
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Dica: As respostas das questões de Filosofia, geralmente estão no próprio enunciado
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CORRELAÇÃO:
LETRA B) Regra que estabelece critérios segundo os quais uma sociedade considera válida a existência de suas próprias normas jurídicas.
Para o jusfilósofo Herbert Hart, em O Conceito de Direito, o fundamento de validade do Direito baseia-se na existência de uma regra de reconhecimento, sem a qual não seria possível a existência de ordenamentos jurídicos.
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Comentário do Professor do QC:
A questão exige conhecimento relacionado à regra de reconhecimento delimitada por Herbert Hart em “O coceito de direito". Segundo Hart, temos que, em relação à regra de reconhecimento:
Essa norma específica as características que, se estiverem presentes numa determinada norma, serão consideradas como indicação conclusiva de que se trata de uma norma do grupo, a ser apoiada pela pressão social que este exerce. A existência dessa norma de reconhecimento pode assumir qualquer uma dentre uma imensa variedade de formas, simples ou complexas (HART, 2012, p. 122).
Portanto, é correto dizer que trata-se de regra que estabelece critérios segundo os quais uma sociedade considera válida a existência de suas próprias normas jurídicas.
Gabarito do professor: letra b.
Referência:
HART. Herbert Lionel Adolphus. O Conceito do Direito. 1 ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.
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