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GABARITO: A
1) Art. 225, § 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
2) Art. 225, § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
3) Art. 225, § 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
4) Art. 225 § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
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A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. (Art. 225, § 4º, CF)
Não fala em explorar os patrimônios nacionais, mas em UTILIZÁ-LOS. Se falar em "explorar de forma sustentável" também estará errado.
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Olha a pegadinha pessoal, conforme o AGU pontuou é patrimônio nacional e não da humanidade.
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ZECA O PM SEM FAMA É PATRIMÔNIO NACIONAL.
ZeCa ( zona costeira ) o PM ( pantanal mato-grossense ) SeM ( serra do mar) FAMA ( floresta amazônica e mata atlântica) é PATRIMÔNIO NACIONAL.
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A Floresta Amazônica brasileira é patrimônio nacional
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GABARITO: A
Mnemônico para os Patrimônios Nacionais: FM SEm PAZ
Floresta Amazônica
Mata Atlântica
SErra do Mar
PAntanal Matogrossense
Zona Costeira
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Correta, A
Atentem-se ao enunciado da questão. Ela pede de acordo com a CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Então, seguindo a literalidade da carta magna:
CF. Art. 225. § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
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Se a colega aqui diz que a Amazônia é patrimônio da humanidade, então nós podemos também decretar que a Floresta dos Maquis na França ou a vegetação de tundra na Rússia também são patrimônio da humanidade ? Qual o arcabouço jurídico que permite classificar a Amazônia como patrimônio da humanidade ?? O Congresso Nacional aprovou algum tratado internacional nesse sentido ? A nossa CF diz que é patrimônio da humanidade?
Por este raciocínio falho da colega, qualquer floresta em qualquer país do mundo poderá ser classificado como patrimônio da humanidade ?
A Amazônia é patrimônio do Brasil e ponto final.
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Bla bla bla.. gente chata!
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Patrimônio Nacional - Flora mata seu pai na zona -
FLORESTA AMAZÔNICA
MATA ATLÂNTICA
SERRA DO MAR
PANTANAL MATO-GROSSENSE
ZONA COSTEIRA
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1. Tornam-se bens indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais. CORRETO
Art. 225 [...]
§ 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
2. A Floresta Amazônica brasileira é patrimônio da humanidade, sendo considerada área útil ao desenvolvimento nacional, mediante sua exploração de forma sustentável. ERRADO
A Floresta Amazônica brasileira é patrimônio NACIONAL, de modo que sua utilização seguirá as condições que assegurem a preservação do meio ambiente.
3. A reparação do dano, segundo a redação constitucional, pode implicar a não sujeição dos infratores a sanções penais e administrativas. ERRADO
Cuidado!! A reparação do dano NÃO impede a sujeição dos infratores a sanções penais e administrativas.
4. O Estado possui o dever de preservar os processos ecológicos essenciais, porém não possui a obrigação de prover o manejo ecológico dos ecossistemas. ERRADO
O Estado possui o dever de preservar os processos ecológicos essenciais, bem como de prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
Veja:
Art. 225[...]
§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
Resposta: A) Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
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Não precisa de menmônico para decorar o que compreende o Patrimônio Nacional.
TOTALMENTE DESNECESSÁRIO, só vai atrapalhar.
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Segunda vez em menos de um mês que eu erro essa. kkkkkk Já posso pedir música no fantástico!
Gab A
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PC-PR 2021
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Sabendo que a 1 esta certa e a 2 esta errada, já mata a questão!
#Pertenceremos