Questão 2923375

• Banca: UFU-MG
• Órgão: UFU-MG
• Ano: 2019
• Provas: UFU-MG - 2019 - UFU-MG - Administrador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em AFO; Despesa Pública

A despesa pública é constituída, segundo Kohama (2013), por gastos fixados na lei orçamentária ou em leis especiais e que são destinados à execução dos serviços públicos e dos aumentos patrimoniais; da satisfação dos compromissos da dívida pública; da restituição ou do pagamento de valores recebidos a título de cauções, de depósitos, de consignações etc.

A respeito da despesa pública e considerando-se os normativos a ela relacionados, assinale a alternativa correta.

• A. A nota de empenho é o documento que é expedido pela autoridade competente, ordenando que a despesa seja paga.
  
• B. As despesas correntes são aquelas que não contribuem diretamente para a aquisição de um bem, sendo consideradas gastos operacionais para a manutenção e para o funcionamento das instituições públicas.
  
• C. As despesas de capital são classificadas como investimentos quando são realizadas para planejamento e execução de obras, aquisição de instalações, equipamentos e materiais de consumo.
  
• D. A liquidação da despesa ocorre com a emissão da sua respectiva nota de empenho e validação do ordenador de despesas.

Gabarito: B

Comentários

• Despesas correntes são aquelas destinas à manutenção da máquina pública, ou seja, gastos com servidores, despesas do dia a dia, água, energia, etc.

• Resposta correta : Letra B

  A) A nota de empenho é o documento que é expedido pela autoridade competente, que cria para o estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição (art. 58 da lei nº 4.320/64)

  B) As despesas correntes são aquelas que não contribuem diretamente para a aquisição de um bem, sendo consideradas gastos operacionais para a manutenção e para o funcionamento das instituições públicas.

  C) As despesas de capital são classificadas como investimentos quando são realizadas para planejamento e execução de obras, aquisição de instalações, equipamentos e materiais(materiais sim, porém materias de consumo não os materiais de consumo estão em despesas correntes )

  D) A liquidação da despesa ocorre quando se comprova se o credor cumpriu as obrigações objeto do empenho visando apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a se pagar e a quem se deve pagar. (IN/DTN nº 10/91)

• A) A ordem de pagamento.

  C) Materiais de consumo são despesas correntes.

  D) O empenho.

  Fonte: Labuta nossa de cada dia.

• C- material de consumo é despesa corrente