Gabarito B
Lei nº 9.394/90 (LDB)
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; (quanto à alternativa A)
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; (quanto à alternativa B)
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (quanto à alternativa D)
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (quanto à alternativa C)
VII - valorização do profissional da educação escolar; (quanto à alternativa C)
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade; (quanto à alternativa A)
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
XII - consideração com a diversidade étnico-racial;
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
A questão quer saber qual assertiva traz um princípio da educação estampado no artigo 3 conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:
a) Incorreta.
A primeira parte tornou a assertiva incorreta. Vejam a forma correta:
De acordo com o artigo 3, IX, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) garantia de padrão de qualidade."
b) Correta.
De acordo com o artigo 3, III, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:(...) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas."
c) Incorreta.
A primeira parte está errada, pois o ensino é gratuito em estabelecimentos públicos oficiais. Vejam a forma correta:
De acordo com o artigo 3, VI, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:(...) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais."
d) Incorreta.
A segunda parte está errada, pois o dispositivo não fala nada de privatização. Vejam a foram correta:
De acordo com o artigo 3, V, da LDB: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:(...) coexistência de instituições públicas e privadas de ensino."
Gabarito do monitor: B