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GABARITO: LETRA B
ATENÇÃO: a questão se refere aos princípios do ensino previstos no art. 206 da CF/88.
A) INCORRETA:
Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I - cumprimento das normas gerais da educação nacional;
B) CORRETA:
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
C) INCORRETA:
Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996)
§ 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996)
D) INCORRETA:
Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
E) INCORRETA:
Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
§ 4º Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)
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CF 88
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
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Qual o erro da alternativa C?
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A alternativa C não se trata de princípio.
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PM BA , NUNCA SERÃO !
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Israel Silva, não é que a C esteja errada, e sim o que a questão pergunta: "O ensino será ministrado com base... em quais Princípios? Fazendo essa pergunta, a unica resposta que fala de princípios é a B
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Qual o ERRO da D?
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Olá pessoal! temos aqui uma questão que tenta confundir o aluno. Notem que o enunciado pergunta sobre princípio, então a resposta deve estar dentre os princípios da educação. Vejamos o artigo que trata do tema na Constituição:
"Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal."
Neste sentido, somente o incido III se encontra em uma das alternativas, a B. Ainda que ocorram outras alternativas de acordo com disposição constitucional, atentem que o pedido no enunciado foi de principio, portanto, devendo estar no rol acima elencado.
GABARITO LETRA B.
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O enunciado pergunta quais os PRINCÍPIOS. Ou seja, a resposta teria que ser um dos incisos do art.206,CF. Por conta disso, a letra C e D não respondem a questão, mesmo estando a literalidade dos artigos nas alternativas.