Questão 2925322

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IPHAN
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 2
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Decreto-lei n.º 25/1937, julgue o item seguinte.

O decreto-lei em apreço limita-se a organizar a proteção do patrimônio artístico material nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Dispõe, especialmente, sobre o tombamento (livros, bens que podem ser objeto de tombamento, espécies de tombamento, seus efeitos) de bens que constituam o patrimônio histórico e artístico nacional.