Questão 2926060

• Banca: UFSC
• Órgão: UFSC
• Ano: 2019
• Provas: UFSC - 2019 - UFSC - Diretor de Produção
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura

Sobre a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que estabelece o Plano Nacional de Cultura, é correto afirmar que:

• A. trata-se de um plano plurianual que estabelece diretrizes e premissas da ação do Serviço Social do Comércio (SESC) na cultura.
• B. o plano prevê políticas apenas para o financiamento cultural, de forma a fortalecer o orçamento público.
• C. o plano teve suas metas regulamentadas antes de sua aprovação, estabelecendo objetivos mensuráveis.
• D. o plano é plurianual e possui cinco anos para sua execução, renováveis por mais cinco anos.
• E. o plano, por sua duração e abrangência, é uma ferramenta de ação estatal, para além de governos com mandatos de quatro anos.

Gabarito: E