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ID
2926918
Banca
Quadrix
Órgão
CRA-PR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item.


Se o prestador de determinado serviço não puder ser encontrado, a autoridade tributária poderá constituir o beneficiário do serviço como contribuinte do imposto sobre serviços.

Alternativas
Comentários
  • Questão um pouco confusa, mas se ficar atento verá que o enunciado não faz sentido.

    Gab. Errado

  • ERRADO.

    A autoridade tributária poderá constituir o domicílio do beneficiário do serviço como contribuinte do imposto sobre serviços.

  • Para mim, o erro está em "contribuinte", pois a lei traz como responsável pelo crédito tributário o tomador.

  • Acredito que erro seja falar que a autoridade tributária poderá constituir o beneficiário do serviço como contribuinte, pois quem define o contribuinte, (mesmo que fosse responsável) é a lei. Não há discricionariedade para a autoridade tributária.