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Gabarito: Certo
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Lei 10.520/2002
Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Art. 2º
§ 1º Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
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que dispensa os recursos eletrônicos? Alguém explica?
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Gabarito CORRETO
A aquisição de bens e serviços comuns pode ser feita com: o pregão tradicional - Art. 1º LEI N 10.520
"que dispensa os recursos eletrônicos."
LEI No 10.520, art 1ª
§ 1º Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica
DECRETO Nº 3.555, art. 3ª
§ 1º Dependerá de regulamentação específica a utilização de recursos eletrônicos ou de tecnologia da informação para a realização de licitação na modalidade de pregão.
DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005.
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
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Beatriz , recursos eletrônicos = pregão ON LINE pode ser feito pela internet, não presencial
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Recursos Eletrônicos não pode ser resumido apenas em Pregão ONLINE, mas sim todo e qualquer recurso eletrônico. Questão mal formulada.
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A questão não chegou a citar qual ente realizaria a compra (se federal, estadual ou municipal). Ainda bem, uma vez que em nível federal o Decreto n. 5450 prevê que a União utilizará obrigatoriamente o pregão para aquisição de bens e serviços comuns, preferencialmente o pregão eletrônico, o que demandaria um maior raciocínio dos candidatos.
FONTE: O Decreto ué
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PODERÁAAAAA
Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
§ 1º Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
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A respeito da modalidade denominada pregão:
Art. 2º, § 1º, da Lei 10.520/2002: Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
Portanto, a utilização do pregão por meio da utilização de recursos eletrônicos não é obrigatório.
Gabarito do professor: CERTO
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A respeito da modalidade denominada pregão:
Art. 2º, § 1º, da Lei 10.520/2002: Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
Portanto, a utilização do pregão por meio da utilização de recursos eletrônicos não é obrigatório.
Gabarito do professor: CERTO
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CERTA !
Há duas formas de ocorrerem os pregões: na forma eletrônica e na forma presencial.
-Os interessados em participar do pregão presencial, devem comparecer na hora e no local que ocorrerá a Sessão Pública, onde farão o credenciamento e apresentarão os envelopes de proposta e documentos.( AQUI DISPENSA OS RECURSOS ELETRÔNICOS)
-Já no pregão eletrônico, os interessados devem se cadastrar no sistema de compras utilizado pelo ente licitante e cadastrar sua proposta.
GAB.C
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O pregão, no formato eletrônico, utiliza recursos de TI (característicos da versão eletrônica). Se o órgão opta por não se valer de tais recursos, subentende-se que estará optando pelo pregão presencial, o qual dispensa os recursos eletrônicos.
Resposta: certo.
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Avisa a quadrix que ela nunca sera cespe... essa questão ai nada a ver
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CERTO
Art. 2º, § 1º, da Lei 10.520/2002: Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
Portanto, a utilização do pregão por meio da utilização de recursos eletrônicos não é obrigatório.
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Para mim, questão desatualizada.
Lei 10.024/2019, Art 1, § 1º: A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais é obrigatória.