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GABARITO: B
OFÍCIO: expedido para e pelas demais autoridades; tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e também com particulares.
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LETRA B
A - memorando é para comunicação INTERNA.
C - aviso é expedido por MINISTRO.
D - exposição de motivos é o expediente dirigido ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA OU AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Em regra, a exposição de motivos é dirigida ao Presidente da República por um Ministro de Estado. Nos casos em que o assunto tratado envolva mais de um Ministério, a exposição de motivos deverá ser assinada por todos os Ministros envolvidos, sendo, por essa razão, chamada de interministerial.
E - mensagem é instrumento de comunicação ENTRE OS CHEFES DOS PODERES.
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LETRA B CORRETA
Ofício: órgão para órgão/ particular - padrão ofício;
Aviso: ministro para ministro - padrão ofício;
Exposição de motivos: ministro para presidente da república ou vice - padrão ofício;
Mensagem: entre chefes de poder;
Memorando: unidades administrativas do mesmo órgão - padrão ofício.
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De acordo com o novo Manual de Redação, foi abolida a distinção entre Aviso, Ofício e Memorando!!
Devemos tomar cuidado quanto à versão do Manual que o concurso irá cobrar!!
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Gabarito B
página 27 do Manual
http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-de-redacao.pdf
Até a segunda edição deste Manual, havia três tipos de expedientes que se diferenciavam antes pela finalidade do que pela forma: o ofício, o aviso e o memorando. Com o objetivo de uniformizá-los, deve-se adotar nomenclatura e diagramação únicas, que sigam o que chamamos de padrão ofício. A distinção básica anterior entre os três era:
a) aviso: era expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia;
b) ofício: era expedido para e pelas demais autoridades;
c) memorando: era expedido entre unidades administrativas de um mesmo órgão.
Atenção: Nesta nova edição ficou abolida aquela distinção e passou-se a utilizar o termo ofício nas três hipóteses.
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Da leitura da página 27 da última versão do Manual ( transcrito logo acima ), conclui-se
a) ofício: expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia;
b) ofício: expedido para e pelas demais autoridades;
c) ofício: expedido entre unidades administrativas de um mesmo órgão.
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O enunciado da questão pede que identifiquemos a afirmativa correta. Analisemos cada uma. A (A) está errada, pois os memorandos têm uso interno, e não externo. A (B) está inteiramente correta. A (C) está errada, pois o Aviso é usado por ministros de estado (e afins). A (D) está errada, pois a Exposição de Motivos é usada por Ministros de Estado, quando querem se comunicar com o Presidente da República (ou Vice). A (E) está errada, pois a Mensagem é o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, principalmente quando o Chefe do Poder Executivo precisa comunicar-se com o Poder Legislativo. A resposta é, portanto, a alternativa (B).
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LETRA B CORRETA.