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Correta: Letra A
Art. 158-A.
§ 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
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Gabarito: A
A) CORRETA
Art. 158-A
§ 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
B) INCORRETA
C) INCORRETA
Art. 158-B
V - acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento;
D) INCORRETA
Art. 158-E. Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
§ 1º Toda central de custódia deve possuir os serviços de protocolo, com local para conferência, recepção, devolução de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a classificação e a distribuição de materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do vestígio.
E) INCORRETA
Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
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GAB: A
O início da cadeia de custódia se dá com a preservação do local de crime e/ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio
Cadeia de custódia possui 2 fases:
Fase externa: Da preservação do local de crime até o recebimento do vestígio pelo órgão competente
Fase interna: Da recepção e conferência do vestígio pelo Órgão competente até o descarte do material (esta mediante autorização judicial).
Reconhecimento: Distinguir elemento como de potencial interesse.
Isolamento: Evitar que se altere o estado das coisas.
Fixação: Descrição detalhada (como se encontra local do crime). INDISPENSAVÉL sua descrição no laudo pericial.
*Coleta: Recolher vestígio
*Acondicionamento: Cada vestígio é coletado e embalado de forma individualizada.
Transporte: Transferir vestígio de um local para outro.
Recebimento: ATO FORMAL de transferência da posse do vestígio.
Processamento: Exame pericial em si.
*Armazenamento: Guardar em condições adequadas.
Descarte: Mediante autorização judicial. Procedimento referente a liberação do vestígio.