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GAB C
Suspeita-se que a criança esteja sendo maltratada pelo responsável, permitir a sua presença não contribuirá para descobrir algo,ainda mais quando é o responsável que está causando a situação.
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Por seu turno, o ESTADO PUERPERAL, PARA ROBERTO BLANCO, É UMA FICÇÃO JURÍDICA. Não há nenhum elemento psicofísico capaz de fornecer à perícia elementos consistentes e seguros para se firmar que uma mulher matou seu filho durante ou logo após o parto motivada por uma alteração "estado puerperal". Isto porque tal distúrbio não existe como patologia própria nos tratados médicos. É capaz de perturbar a saúde mental da mulher e assim diminuir a pena abastrata. De qualquer forma, é um elemento do crime de infanticídio
fonte: QC
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E o que isso tem haver com a questão? Síndrome da Criança espancada com estado puerperal meu Deus do Céu!!!
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GABARITO C
DA SÍNDROME DOS MAUS TRATOS À CRIANÇA:
1. São estudadas as energias de ordem mista, onde há a implicação de ordem bioquímica e biodinâmica.
2. Síndrome da criança espancada ou battered child sydrome – temor criado em 1971 para definir um quadro de violência contra criança. Conquanto, não se limita ao espancamento, pois engloba qualquer tipo de violência contra a criança, seja por ação ou omissão.
3. É de extrema importância que a perícia seja realizada, sempre que possível, somente com a criança.
Da síndrome de Silverman-Caffey:
1. Produzidas por ações contundentes;
2. A faixa etária mais atingida é a de zero aos quatro anos;
3. Lesões provocadas no cérebro por ocasião de serem sacudidas de forma violenta – criança sacudida.
Dos maus-tratos (art. 136 do CP) X a tortura (Lei 9.455/97):
1. O principal parâmetro para diferenciar maus-tratos da tortura é a intensidade da violência, bem como o aspecto subjetivo do ato:
a. Maus-tratos:
i. Intensidade – Expor a perigo a vida ou a saúde:
1. Privando-a de alimentação;
2. Privando-a cuidados indispensáveis.
ii. Elemento subjetivo – com o fim de:
1. Educação;
2. Ensino;
3. Tratamento;
4. Custódia.
b. Tortura – se a intensidade for mais grave com elemento subjetivo mais reprovável do que a de maus-tratos.
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
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Este item incorreto seria direcionado a área da psicologia forense.
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Também poderá aparecer como Síndrome de Caffey e Kampe ou síndrome da criança espancada.
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Explica Genival Veloso em sua obra:
"Ultimamente, vêm-se tornando cada vez mais frequentes a sevícia e os maus-tratos a crianças, que vão desde a prisão e o isolamento em ambientes insalubres ate os espancamentos brutais seguidos de morte. Esse conjunto de lesões e agressões é conhecido pela denominação de síndrome da criança maltratada ou síndrome de Silverman por ter ido esse pediatra norte-americano que, em 1953, chamou atenção mais seriamente para um quadro que ele rotulava de trauma esquelético em crianças, de etiologia desconhecida."
As lesões mais comuns são: hematomas e equimoses, ferimentos contusos, queimaduras, edemas por compressão, mordidas humanas, alopecias traumáticas, fraturas dentárias por introdução violenta de colheres na boca, sufocação por introdução violenta de alimentos, desidratação, lesões genitais por abuso sexual, intoxicações por tranquilizantes, desnutrição, fraturas ósseas e rupturas viscerais internas.
"Na necrópsia, é necessário aprofundar bem o estudo das lesões, não esquecendo dos exames laboratoriais e anatomopatológicos imprescindíveis, além de radiografias do corpo inteiro, pois as lesões múltiplas e de épocas diferentes podem sugerir sinais recentes e antigos de maus-tratos."
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Fonte: Obra do autor citado - 11ª edição - pg 173-174. Bons estudos!
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Segundo Genival, “os maus-tratos a crianças, que vão desde a prisão e o isolamento em ambientes insalubres até os espancamentos brutais seguidos de morte. (...)Os autores desses meios cruéis são geralmente padrastos, pais jovens ou familiares diretos (...)As crianças mais novas que não sabem manifestar-se de outra forma choram quando se aproximam delas determinadas pessoas.". Genival Veloso de França- FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 389/390
Logo, suspeita-se que a criança esteja sendo maltratada pelo responsável, permitir a sua presença não contribuirá para descobrir algo, ainda mais quando é o responsável que está causando a situação.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C.
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Como as suspeitas nos maus-tratos recaem, geralmente, sobre o responsável legal, não é recomendável que a criança seja entrevistada na presença de seu responsável, já que a criança pode ficar temerosa nas proximidades de seu agressor, o que causa dificuldades na apuração da realidade fática.
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Não sei, mas dá pra matar pela lógica!
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O responsável pode ser o causador das lesões e feridas na criança e sua presença pode intimidá-la a dizer a verdade.
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A presença do responsável pode amedrontar a criança lesionada.
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E a síndrome do concurseiro espancado chama como? - não aguento mais levar porrada kkkk
Perdoem-me pelo comentário inútil, mas dar uns risos entre uma questão e outra é necessário...
Bora vencer, minha genteeee!!!