Questão 2931445

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: PC-ES
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 3
• Disciplina: Engenharia Florestal
• Assuntos: Código Florestal

Em relação ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que

• A. deverá ser atualizado a cada cinco anos.
• B. será elaborado pelos estados, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.
• C. deverá conter medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada dos resíduos sólidos.
• D. deverá apresentar um diagnóstico da situação futura dos resíduos sólidos.
• E. deverá conter meios a serem utilizados para o controle e a fiscalização, no âmbito municipal, de sua implementação e operacionalização, assegurado o controle social.
  

Gabarito: C

Comentários

• A) deverá ser atualizado a cada 4 anos.

  B) será elaborado pela União, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

  C) deverá conter medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada dos resíduos sólidos. ok

  D) deverá apresentar um diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos.

  E) deverá conter meios a serem utilizados para o controle e a fiscalização, no âmbito nacional, de sua implementação e operacionalização, assegurado o controle social.

• Gab C

  complementando comentário do colega abaixo:

  LEI 12.305/2010

  art15 caput

  art 15 caput

  art 15 viii

  art 15 i

  art 15 ix

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