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O método de extração diferencial do DNA é empregado em casos de violência sexual com intuito de separar o DNA masculino (FE - Fração Espermática) do DNA feminino (FNE – Fração Não Espermática), presentes em amostras de secreção vaginal e outras secreções e amostras coletadas do corpo de vítimas de estupro.
Correta
O esperma é o conjunto de células e líquidos que integram a ejaculação, composta geralmente por espermatozoides, leucócitos, líquido prostático que contém o P.S.A;
A presença de glicoproteína P30 de procedência exclusivamente prostática , que se relaciona ao PSA é um dos maiores marcadores para indicação de câncer de próstata, ou seja , se estiver este marcador no corpo feminino há a indicação do estrupro. Para tanto, cabe a separação do DNA feminino e do DNA masculino, para que haja a constatação dos elementos indicativos.
Smj.
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"A primeira parte da ejaculação é a secreção das glândulas de Cowper e Littré, pouco abundante e rica em mucoproteínas. A segunda parte contém a secreção prostática. A terceira parte é a secreção do conducto deferente, epidídimo e tubos seminais, nos quais viajam a maior parte dos espermatozoides. A quarta e última parte é a secreção das vesículas seminais, líquido prostático que contém o P.S.A. A presença de glicoproteína P30 de procedência exclusivamente prostática, se estiver este marcador no corpo feminino há a indicação do estupro. A glicoproteína P30 é muito importante no diagnóstico de conjunção carnal, onde pode haver certeza de presença de fosfatase ácida prostática no canal vaginal, tendo a presença de esperma no canal vaginal. Entretanto, basta apenas separar o DNA masculino e o DNA feminino".
Fonte: Wilson Luiz Palermo Ferreira. Medicina Legal. 2º Edição, 2017, pgs: 220
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A.
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A) Correta.
B) Não há informação dessa substituição.
C) Se o PSA deu positivo já é suficiente.
D) O estupro faz parte do rol dos crimes Hediondos. Cuidado com uma pegadinha frequente neste assunto: perguntam se quanto aos equiparados a hediondos cabe ident. perfil genétifo = falso. Veja a redação da LEP abaixo.
LEP:
NOVA REDAÇÃO - PACOTE ANTICRIME:
Art. 9º-A. O condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável, será submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional.
E) PSA é o líquido prostático, informa que houve contato de secreção peniana e é sinal de conjunção carnal ou outro ato libidinoso.
Qualquer imprecisão, mande inbox por favor.
Esforce-se e tenha fé!
Bons estudos.
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A) O método de extração diferencial do DNA é empregado em casos de violência sexual com intuito de separar o DNA masculino (FE - Fração Espermática) do DNA feminino (FNE – Fração Não Espermática), presentes em amostras de secreção vaginal e outras secreções e amostras coletadas do corpo de vítimas de estupro. CERTO
Basta separar o DNA masculino e o DNA feminino.
B) A pesquisa de Espermatozoide foi substituída pelo exame de PSA nas unidades periciais Brasileiras. ERRADO
Não há que se falar em substituição do exame de PSA (ou P30), pois a presença desse é um dos indicativos de sinal de certeza, essa glicoproteína é sempre encontrada no fluido seminal e na urina do homem.
C) A liberação de resultado positivo para a presença de traços de sêmen no corpo de vítimas de estupro só deverá ser confirmada quando ambos os exames, PSA e Fosfatase ácida, forem reativos. ERRADO
Sinais de certeza de conjunção carnal: 1) ruptura do hímen; 2) presença de esperma na cavidade vaginal; 3) presença de gravidez; 4) presença de fosfatase ácida prostática acima de 300 Ul/ml no canal vaginal (equivale à presença de esperma no canal vaginal); 5) presença de cancro sifilítico no colo do útero; 6) presença de glicoproteína P30 de procedência exclusivamente prostática, que se relaciona com o PSA (prostate-specific antigen), que, para Roberto Blanco, é um dos mais fortes marcadores para indicar a maior ou menor probabilidade de câncer de próstata. (Todos esses achados têm presunção relativa).
D) O crime de estupro ainda não se enquadra dentre os crimes que, de acordo com a Lei n° 12.654/2012, preveem a coleta de DNA de condenados e inclusão em um banco de perfis genéticos criminais. ERRADO
Lei n° 12.654/2012 (Altera as Leis nºs 12.037, de 1º de outubro de 2009, e 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providências.)
Art. 3º A Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 9º-A: Os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, ou por qualquer dos crimes previstos no art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA - ácido desoxirribonucleico, por técnica adequada e indolor.
Lei 8.072/90, Art. 1º. São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Código Penal, consumados ou tentados: V - estupro (art. 213, caput e §§ 1º e 2º); VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1º, 2º, 3º e 4º);
E) O exame de PSA resulta não reativo para amostras de sêmen oriundas de indivíduos vasectomizados, visto que estes deixam de liberar espermatozoides. ERRADO
Há emprego da análise da dosagem de fostase ácida (acima de 200 UI), ou presença da glicoproteína P30 ou PSA (antígeno prostático específico).
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Nova redação: Art. 9º-A. O condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável, será submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional.
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sexologia forense
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A) O método de extração diferencial do DNA é empregado em casos de violência sexual com intuito de separar o DNA masculino (FE - Fração Espermática) do DNA feminino (FNE – Fração Não Espermática), presentes em amostras de secreção vaginal e outras secreções e amostras coletadas do corpo de vítimas de estupro. CERTO
Basta separar o DNA masculino e o DNA feminino.
B) A pesquisa de Espermatozoide foi substituída pelo exame de PSA nas unidades periciais Brasileiras. ERRADO
Não há que se falar em substituição do exame de PSA (ou P30), pois a presença desse é um dos indicativos de sinal de certeza, essa glicoproteína é sempre encontrada no fluido seminal e na urina do homem.
C) A liberação de resultado positivo para a presença de traços de sêmen no corpo de vítimas de estupro só deverá ser confirmada quando ambos os exames, PSA e Fosfatase ácida, forem reativos. ERRADO
Sinais de certeza de conjunção carnal: 1) ruptura do hímen; 2) presença de esperma na cavidade vaginal; 3) presença de gravidez; 4) presença de fosfatase ácida prostática acima de 300 Ul/ml no canal vaginal (equivale à presença de esperma no canal vaginal); 5) presença de cancro sifilítico no colo do útero; 6) presença de glicoproteína P30 de procedência exclusivamente prostática, que se relaciona com o PSA (prostate-specific antigen), que, para Roberto Blanco, é um dos mais fortes marcadores para indicar a maior ou menor probabilidade de câncer de próstata. (Todos esses achados têm presunção relativa).
D) O crime de estupro ainda não se enquadra dentre os crimes que, de acordo com a Lei n° 12.654/2012, preveem a coleta de DNA de condenados e inclusão em um banco de perfis genéticos criminais. ERRADO
Lei n° 12.654/2012 (Altera as Leis nºs 12.037, de 1º de outubro de 2009, e 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providências.)
Art. 3º A Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 9º-A: Os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, ou por qualquer dos crimes previstos no art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA - ácido desoxirribonucleico, por técnica adequada e indolor.
Lei 8.072/90, Art. 1º. São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Código Penal, consumados ou tentados: V - estupro (art. 213, caput e §§ 1º e 2º); VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1º, 2º, 3º e 4º);
E) O exame de PSA resulta não reativo para amostras de sêmen oriundas de indivíduos vasectomizados, visto que estes deixam de liberar espermatozoides. ERRADO
Há emprego da análise da dosagem de fostase ácida (acima de 200 UI), ou presença da glicoproteína P30 ou PSA (antígeno prostático específico).