Gabarito A
CPC 02
Aquisição por meio de subvenção ou assistência governamentais
44. Em alguns casos, um ativo intangível pode ser adquirido sem custo ou por valor nominal, por meio de subvenção ou assistência governamentais. Isso pode ocorrer quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangíveis, como direito de aterrissagem em aeroporto, licenças para operação de estações de rádio ou de televisão, licenças de importação ou quotas ou direitos de acesso a outros recursos restritos. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais, uma entidade tem a faculdade de reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o ativo intangível quanto a concessão governamental. Se uma entidade optar por não reconhecer inicialmente ao valor justo o ativo, ela deve reconhecer o ativo inicialmente ao valor nominal (o outro tratamento permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC 07) acrescido de quaisquer gastos que sejam diretamente atribuídos à preparação do ativo para o uso pretendido.
Conforme a Lei 6.404/76, classificam-se no intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Os intangíveis são aqueles ativos que não têm existência física. Como exemplos, temos os direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do Poder Público, marcas e patentes, fundo de comércio adquirido.
"O direito que uma empresa detém para a exploração de recursos minerais de jazida que não seja de sua propriedade é considerado bem incorpóreo". Esta foi uma questão considerada certa pelo Cespe. (CESPE/Agende de PF/2014)
Resolução: a jazida mineral é:
a. Ativo intangível.
Certo: conforme descrito acima.
b. Ativo imobilizado.
Errado: Imobilizado é um bem corpóreo.
c. Patrimônio líquido.
Errado: PL é um elemento do Balanço.
d. Passivo a descoberto.
Errado: refere-se à situação na qual as dívidas é maior que o ativo.
Gabarito: A.