GABARITO: LETRA D
A) o Estado só está obrigado a reconhecê-la como seu dever e direito do cidadão nos casos em que este tenha contribuído para algum sistema de seguridade pública. → em todos os casos, não há restrição.
B) apenas no processo de proposição e formulação da política de saúde, a participação da comunidade é vetada. → a participação da comunidade não é vetada.
C) as instituições privadas que prestam serviços no âmbito da saúde não ficam condicionadas às diretrizes do Sistema Único de Saúde, exceto as de cunho filantrópico. → incorreto, visto que elas ficam condicionadas às diretrizes do SUS.
D) as ações e os serviços públicos de saúde desenvolvem-se em uma rede, regionalizada e hierarquizada, integrando o que se denomina Sistema Único de Saúde (SUS).
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺