Questão 2936287

• Banca: UFGD
• Órgão: UFGD
• Ano: 2019
• Provas: UFGD - 2019 - UFGD - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Contabilidade - Noções Gerais; Estrutura Conceitual Básica

O Pronunciamento Conceitual Básico "Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro", emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), apesar de não utilizar a denominação "princípios fundamentais" ou "princípios contábeis geralmente aceitos", apresenta o que estava contido nas estruturas conceituais anteriores à sua publicação, além de acrescentar as definições dos principais elementos contábeis: ativo, passivo, receita e despesa. Do ponto de vista de efetivo conteúdo, o referido pronunciamento apresenta maior aderência ao conceito da Primazia da Essência Sobre a Forma, presente nas normas internacionais de Contabilidade. Assinale a alternativa que apresenta tratamento contábil que se fundamenta no conceito dessa Primazia.

• A. A base de mensuração mais comumente adotada pelas entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis é o custo histórico.
• B. A seleção do conceito de capital apropriado para a entidade deve estar baseada nas necessidades dos usuários das demonstrações contábeis.
• C. Muitos ativos, como, por exemplo, itens do imobilizado, têm forma física. Entretanto, a forma física não é essencial para a existência de ativo.
• D. A decisão da administração de uma entidade para adquirir ativos no futuro não dá origem, por si só, a uma obrigação presente.
• E. O arrendamento mercantil financeiro dá origem a itens que satisfazem a definição de ativo e de passivo e, portanto, devem ser reconhecidos como tais no balanço patrimonial do arrendatário.

Gabarito: E

Comentários

• CPC 00

  4.6. Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica (ESSÊNCIA) e não apenas para sua forma legal (FORMA). Assim, por exemplo, no caso do arrendamento mercantil financeiro, a essência subjacente e a realidade econômica são a de que o arrendatário adquire os benefícios econômicos do uso do ativo arrendado pela maior parte da sua vida útil, em contraprestação de aceitar a obrigação de pagar por esse direito valor próximo do valor justo do ativo e o respectivo encargo financeiro.

  GAB. E

   

• QUESTÃO INTERESSANTE

•    Resposta: E

  O arrendamento mercantil financeiro dá origem a itens que satisfazem a definição de ativo e de passivo e, portanto, devem ser reconhecidos como tais no balanço patrimonial do arrendatário. 

• Não sei o motivo de a letra C ser considerada errada, devido ao que estar descrito no CPC 00:

  4.11. Muitos ativos, como, por exemplo, itens do imobilizado, têm forma física . Entretanto, a forma física não é essencial para a existência de ativo. Assim sendo, as patentes e os direitos autorais, por exemplo, são considerados ativos, caso deles sejam esperados que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e caso eles sejam por ela controlados. 

  Se alguém souber, por favor, informar. Obrigado.

• Samuel, entendo que o conceito do Ativo abarca a primazia da essência sob a forma para classificação entre as classes de ativo, mas a assertiva "c" não deixa explícita a aplicação do conceito, mas a definição de ativo sem forma física (intangível, por exemplo).

  É uma redação bem chata de interpretar, pois induz ao erro ao indicar que para ser ativo não é necessário que tenha forma física como o imobilizado, presumindo-se a sua essência (para ser ativo deve trazer benefícios econômicos futuros para a entidade), é a real pegadinha do exercício. É por esse motivo que o examinador coloca a assertiva antes do gabarito.

  Espero ter ajudado.