Questão 2936737

• Banca: CETAP
• Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA
• Ano: 2019
• Provas: CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

De acordo com o art. 13 do ECA, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados:

• A. ao Sistema Único de Saúde, sem prejuízo de outras providências legais.
  
• B. ao CRAS, sem prejuízo de outras providências legais.
  
• C. ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
  
• D. ao juizado da infância e juventude, sem prejuízo de outras providências legais.
  

Gabarito: C

Comentários

• Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.                      (Redação dada pela Lei nº 13.010, de 2014)

   

   

• GABARITO: LETRA C

  → de acordo com o "ECA" (lei 8069/90):

  → Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺

• De acordo com o ECA:

  Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

  RESPOSTA: LETRA C