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ID
2936983
Banca
CETAP
Órgão
Prefeitura de Moju - PA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

"Importação de lâmpada fluorescente terá autorização prévia. Medida foi concretizada por conta da proibição da venda deste produto no país.". (Fonte: ORM News. Data: 10.07.2016). Em atenção à notícia apresentada, analise as afirmações seguintes e marque a alternativa correta:
I- Com a proibição da venda de lâmpadas incandescentes no país, uma das alternativas são as lâmpadas fluorescentes. Mas nem todos sabem que o descarte delas precisa ser feito com cuidado, pois essas lâmpadas contêm vapor de mercúrio e podem ser prejudiciais ao ambiente e à saúde.
II- Esta semana, resolução do Ministério da Importação, Exportação e Relações Internacionais determinou que as empresas que vendem lâmpadas fluorescentes só poderão importá-las mediante autorização prévia.
III- A legislação instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevendo que empresas, governo e consumidores se unam para a destinação certa das lâmpadas fluorescentes.
IV- Como a maior parte das lâmpadas vendidas no Brasil vem de fora, a resolução condicionando a importação à autorização prévia reforça a fiscalização do governo em relação ao descarte adequado. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a anuência para obter a licença de importação deverá vir do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Alternativas
Comentários
  • I- Mas nem todos sabem que o descarte delas precisa ser feito com cuidado, pois contêm vapor de mercúrio e podem ser prejudiciais ao ambiente e à saúde. Esta semana, resolução do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços determinou que as empresas que vendem lâmpadas fluorescentes só poderão importá-las mediante autorização prévia. Certo

    II- Resolução do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços determinou que as empresas que vendem lâmpadas fluorescentes só poderão importá-las mediante autorização prévia (Não é da competência da Relação Internacional esse assunto). Errado

    III- A norma passa a valer daqui há três meses, e é parte de esforço para o descarte adequado que começou com a Lei n°12.305, de 2010. A legislação instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevendo que empresas, governo e consumidores se unam para a destinação certa das lâmpadas fluorescentes. Certo

    IV- Como a maior parte das lâmpadas vendidas no Brasil vem de fora, a resolução condicionando a importação à autorização prévia reforça a fiscalização do governo em relação ao descarte adequado. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a anuência para obter a licença de importação deverá vir do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Certo

    Segundo Izabel Zaneti, apesar de a lâmpada de LED também ser uma alternativa ao fim da comercialização das incandescentes, a fluorescente é a mais popular entre os consumidores. Ela explica que o mercúrio é tóxico para o ser humano e, por isso, é preciso cuidado com o manuseio para a lâmpada fluorescente não quebrar. A professora alerta também que, se for descartada com o lixo comum, a lâmpada pode causar danos ambientais como a contaminação dos lençóis freáticos.

    Fontes: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-07/importacao-de-lampada-fluorescente-precisara-de-autorizacao-previa

    Gabarito: Letra E