a) Errada. Nome do serviço: termo utilizado para denominar o serviço de modo a evidenciar sua principal FUNÇÃO e SEUS USUARIOS;
b) Errada. Provisões são as ofertas de trabalho INSTITUCIONAL, organizada em quatro dimensões: ambiente físico, recursos materiais, recursos humanos e trabalho social essencial ao serviço. Organizadas conforme cada serviço, as provisões garantem determinadas aquisições aos cidadãos.
C) CERTA
D) Errada. Aquisições dos usuários trata dos compromissos a serem cumpridos pelos gestores em todos os níveis, para que os serviços prestados no âmbito do SUAS produzam segurança essencialmente SOCIAIS aos seus usuários, CONFORME de suas necessidades e a situação de vulnerabilidade e risco em que se encontram.
E) Errada. Impacto social esperado trata dos RESULTADOS e dos impactos esperados de cada serviço e do conjunto dos serviços conectados em rede socioassistencial. Projeta expectativas que vão além das aquisições dos sujeitos que utilizam os serviços e avançam na direção de mudanças positivas em relação a indicadores de vulnerabilidades e riscos sociais.
NOME DO SERVIÇO: TERMOS UTILIZADOS PARA DENOMINAR O SERVIÇO DE MODO A EVIDENCIAR SUA PRINCIPAL FUNÇÃO E OS SEUS USUÁRIOS. DESCRIÇÃO: Conteúdo da oferta substantiva do serviço.
USUÁRIOS: Relação e detalhamento dos destinatários a quem se destinam as atenções. As situações identificadas em cada serviço constam de uma lista de vulnerabilidades e riscos contida nesse documento. OBJETIVOS: Propósitos do serviço e os resultados que dele se esperam.
PROVISÕES: As ofertas do trabalho institucional, organizadas em quatro dimensões: ambiente físico, recursos materiais, recursos humanos e trabalho social essencial ao serviço. Organizados conforme cada serviço as provisões garantem determinadas aquisições aos cidadãos.
AQUISIÇÕES DOS USUÁRIOS: Trata dos compromissos a serem cumpridos pelos gestores em todos os níveis, para que os serviços prestados no âmbito do SUAS produzam seguranças sociais aos seus usuários, conforme suas necessidades e a situação de vulnerabilidade e risco em que se encontram. Podem resultar em medidas da resolutividade e efetividade dos serviços, a serem aferidas pelos níveis de participação e satisfação dos usuários e pelas mudanças efetivas e duradouras em sua condição de vida, na perspectiva do fortalecimento de sua autonomia e cidadania. As aquisições específicas de cada serviço estão organizadas segundo as seguranças sociais que devem garantir.
CONDIÇÕES E FORMAS DE ACESSO: Procedência dos (as) usuários (as) e formas de encaminhamento. UNIDADE: Equipamento recomendado para a realização do serviço socioassistencial.
PERÍODO DE FUNCIONAMENTO: Horários e dias da semana abertos ao funcionamento para o público.
ABRANGÊNCIA: Referência territorializada da procedência dos usuários e do alcance do serviço. ARTICULAÇÃO EM
REDE: Sinaliza a completude da atenção hierarquizada em serviços de vigilância social, defesa de direitos e proteção básica e especial de assistência social e dos serviços de outras políticas públicas e de organizações privadas. Indica a conexão de cada serviço com outros serviços, programas, projetos e organizações dos Poderes Executivo e Judiciário e organizações não governamentais.
IMPACTO SOCIAL ESPERADO: Trata dos resultados e dos impactos esperados de cada serviço e do conjunto dos serviços conectados em rede socioassistencial. Projeta expectativas que vão além das aquisições dos sujeitos que utilizam os serviços e avançam na direção de mudanças positivas em relação a indicadores de vulnerabilidades e de riscos sociais.
REGULAMENTAÇÕES: Remissão a leis, decretos, normas técnicas e planos nacionais que regulam benefícios e serviços socioassistenciais e atenções a segmentos específicos que demandam a proteção social de assistência social.
Resolução 109 do CNAS, página 3: