Questão 2937490

• Banca: CETAP
• Órgão: Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA
• Ano: 2016
• Provas: CETAP - 2016 - Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

A Política Nacional de Assistência Social - PNAS incorpora necessidades presentes na sociedade brasileira no que diz respeito à responsabilidade política. Objetivando definir suas diretrizes na efetivação da Assistência Social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado, assinale a opção CORRETA que representa um dos princípios da PNAS:

• A. Universalização dos direitos individuais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
• B. Respeito à individualidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade por meio da comprovação vexatória de necessidade.
• C. Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
• D. Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, com discriminação de atendimento por meio de privilégios às populações urbanas.
• E. Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua permanência.
  

Gabarito: C

Comentários

• I – Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;

  II – Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;

  III – Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;

  IV – Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;

  V – Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

• Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios democráticos:

  I – Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica; [GABARITO: LETRA C]

  II – Universalização dos direitos SOCIAIS, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;

  III – Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;

  IV – Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;

  V – Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

• GABARITO: LETRA C

  → SURID:

  I – Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;

  II – Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;

  III – Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;

  IV – Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;

  V – Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺