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Esse no exterior é pra acabar!
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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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Eu uso máscara, falo o que eu quero e ainda sou "mais igual" do que você!
Eu gosto desses itens engraçados... Eles ajudam a quebrar a tensão na hora da prova.
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Gabarito: D
Art. 5° CF: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
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Questão desatualizada:
Existe entendimento do STF no sentido de que não só o estrangeiro residente é titular de direito, mas também o que esteja, mesmo que de forma passageira,no Brasil.
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Gab-D
texto de lei caput art 5° cf
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Máscaras? dei um grito aqui huehueuhehuehuhue
Cuidar pra não dar um grito na sala huehuheuhuehue pensa só...
" - ba foi mal é que essa aqui forçou né "
huehuehuehuhuee
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
GABARITO D
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GABARITO: LETRA D
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
FONTE: CF 1988
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Só eu que li a A) e começou a lembrar da música dos Engenheiros do Hawaii ??
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos e garantias fundamentais.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. A Constituição estabelece que são iguais e, sendo assim, não há como uns serem mais iguais que outros. Art. 5º, I, CRFB/88: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”.
Alternativa B – Incorreta. O anonimato é vedado pela Constituição. Art. 5º, IV, CRFB/88: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; ”.
Alternativa C - Incorreta. Os direitos são garantidos aos brasileiros e estrangeiros residentes no país. Art. 5º, caput, CRFB/88: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)”.
Alternativa D - Correta! É o que dispõe a Constituição em seu art. 5º, caput: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)”.
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.
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Vim de 2020 para informar que as pessoas usam máscaras
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TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato
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Vamos analisar cada uma das alternativas:
- letra ‘a’: incorreta. “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”; “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” – art. 5º, I e II, CF/88;
- letra ‘b’: incorreta. “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”; “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” – art. 5º, III e IV, CF/88;
- letra ‘c’: incorreta. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, á igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes (...)” – art. 5º, caput, CF/88;
- letra ‘d’: correta, pois reproduz integralmente o disposto no caput do art. 5º, CF/88, sendo, portanto, o nosso gabarito.
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PM PB 22 BORAH