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ID
2939587
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFPB
Ano
2019
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

A Constituição Federal de 1988, assim como a legislação infraconstitucional, dispõe sobre o dever dos órgãos públicos promoverem a gestão dos seus arquivos com as seguintes finalidades, EXCETO

Alternativas
Comentários
  • GABARITO LETRA E

    A)PRESERVAR O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL, resguardando bens, documentos, acervos, artefatos, vestígios e sítios, assim como as atividades, técnicas, saberes, linguagens e tradições que não encontram amparo na sociedade e no mercado, permitindo a todos o cultivo da memória comum, da história e dos testemunhos do passado. (PLANO NACIONAL DE CULTURA: [Excertos])

    B) Art. 1º - É dever dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento social, educacional e científico e como elementos de prova e informação do Estado e do cidadão, para a efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivos.

    C) § 3º O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo. (CAPÍTULO II DO ACESSO A INFORMAÇÕES E DA SUA DIVULGAÇÃO - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011)

    D) Art. 1º - É dever dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento social, educacional e científico e como elementos de prova e informação do Estado e do cidadão, para a efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivos.

    E) ERRADA

  • Controle patrimonial faz parte da administração financeira e não da arquivologia.

  • Gabarito E : controle patrimonial.

  • Questão de Arquivologia!

  • GABARITO E

    quem achar as fundamentações completas de cada alternativa, poderia compartilhar com os colegas? Não encontrei elas completas, conforme o comentário do colega, principalmente em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos. Na lei 8159 não dispõe nada de forma específica. Obrigada

  • GABARITO: E

    A) • PRESERVAR O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL, resguardando bens, documentos, acervos, artefatos, vestígios e sítios, assim como as atividades, técnicas, saberes, linguagens e tradições que não encontram amparo na sociedade e no mercado, permitindo a todos o cultivo da memória comum, da história e dos testemunhos do passado. (PLANO NACIONAL DE CULTURA: [Excertos])

    B) Art. 1º - É dever dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento social, educacional e científico e como elementos de prova e informação do Estado e do cidadão, para a efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivos.

    C) § 3º O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo. (CAPÍTULO II DO ACESSO A INFORMAÇÕES E DA SUA DIVULGAÇÃO - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011)

    D) Art. 1º - É dever dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento social, educacional e científico e como elementos de prova e informação do Estado e do cidadão, para a efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivos.

    E) Controle patrimonial faz parte da administração financeira, e não da arquivologia.