Questão 2939590

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFPB
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - UFPB - Assistente em Administração
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 8.159 de 1991 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados

A Lei nº 8.159/1991 dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. A Portaria nº 092/2011 do Arquivo Nacional aprova a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior. Os documentos que possuem guarda permanente devem ser definitivamente preservados. Dentre os apresentados a seguir, qual documento tem prevista a sua guarda permanente?

• A. Prova de uma disciplina regular de um curso de graduação.
• B. Assentamento individual de aluno.
• C. Registro de matrícula de aluno.
• D. Projeto pedagógico de curso de graduação.
• E. Prova aplicada em concurso vestibular.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO LETRA D (porém a portaria 092/2011 não constava no edital)

  A) Devolver ao aluno após o registro das notas. (Obs: eliminar as provas não devolvidas após 1 ano do registro das notas)

  B) Eliminação. (Obs: O prazo total de guarda é de 100 anos)

  C) Eliminação (Obs: Eliminar os documentos após 2 anos do indeferimento)

  D) Guarda permanente

  E) Não consta na portaria 092/2011

  http://www.siga.arquivonacional.gov.br/images/codigos_tabelas/portaria_n0922011_tabela_de_temporalidade_e_destinao.pdf

• rapaz, essa questao deveria ter sido annulada. Nao constava a portaria no edital