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Gabarito letra A, planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da AB nos territórios.
Corrigindo as demais:
B) Responsabilidade do Ministério da Saúde;
C) Responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde e Secretaria Estadual do DF;
D) e E) Responsabilidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FONTE: PORTARIA 2.436/2017 - POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA
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É uma das responsabilidades comuns a
todas as esferas de governo planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da
Atenção Básica nos territórios.
Definir e rever periodicamente, de
forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as diretrizes da
Política Nacional de Atenção Básica é de competência do da União, representada
pelo Ministério da Saúde.
- a coordenação do componente
estadual e distrital da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais
e de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades estabelecidas, sendo
responsabilidades dos Estados e do Distrito Federal:
Divulgar periodicamente os
relatórios de indicadores da Atenção Básica, com intuito de assegurar o direito
fundamental de acesso à informação é de competência das Secretarias Estaduais
de Saúde e ao Distrito Federal
Organizar, executar e gerenciar os
serviços e as ações de Atenção Básica, de forma universal, dentro do seu
território, incluindo as unidades próprias e as cedidas e fomentar a
mobilização das equipes e garantir espaços para a participação da comunidade no
exercício do controle social, são de competência das Secretarias Municipais de
Saúde.
Gabarito do Professor: Letra A
Bibliografia
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
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Difícil essa
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Quando vi "territórios" na opção "a" já pensei que se tratava ou dos municipios ou estados.
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Na Política Nacional de Atenção Básica, são responsabilidades comuns a TODAS esferas de governo :
Federal
Estadual
Municipal
GABARITO A ) :
Planejar,
Apoiar,
Monitorar e
Avaliar as ações da Atenção Básica de TODOS territórios brasileiros .