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I A PNAB é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
IV O acolhimento à demanda espontânea na Atenção Básica pode constituir-se como mecanismo de ampliação/facilitação do acesso e dispositivo de (re)organização do processo de trabalho em equipe.
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De acordo com a Portaria 2.436 do
Ministério da Saúde a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da
experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o
desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como
movimentos sociais, população, trabalhadores e gestores das três esferas de
governo. A primeira afirmativa está correta.
O Programa Nacional de Atenção
Básica (PNAB) tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para
expansão e consolidação da Atenção Básica e não o programa Mais Médico que é
regido pela Lei 12871/13. A segunda afirmativa está errada.
O Programa Nacional de Atenção
Básica segue as orientações dadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no qual a
base para o atendimento é a prevenção que é mais barata e mais eficaz que o
atendimento curativo.
O acolhimento é uma prática
presente em todas as relações de cuidado, nos encontros reais entre
trabalhadores de saúde e usuários, nos atos de receber e escutar as pessoas,
podendo acontecer de formas variadas. Portanto a última afirmativa está correta
quando diz que o acolhimento à demanda espontânea na Atenção Básica pode
constituir-se como mecanismo de ampliação/facilitação do acesso e dispositivo
de (re)organização do processo de trabalho em equipe.
Gabarito do Professor: Letra C
Bibliografia
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
Brasil. Ministério da Saúde.
Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à
demanda espontânea / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. – 1. ed.; 1. reimpr. – Brasília: Ministério da
Saúde, 2013.
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Art. 4º A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
Destaca-se ainda o desafio de superar compreensões simplistas, nas quais, entre outras, há dicotomia e oposição entre a assistência e a promoção da saúde. Para tal, deve-se partir da compreensão de que a saúde possui múltiplos determinantes e condicionantes e que a melhora das condições de saúde das pessoas e coletividades passa por diversos fatores, os quais grande parte podem ser abordados na Atenção Básica.
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C
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Gabarito: Letra C ( I e IV ).
Complementando
De acordo com a PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Item II - Errado.
Art. 4º A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
Parágrafo único. Serão reconhecidas outras estratégias de Atenção Básica, desde que observados os princípios e diretrizes previstos nesta portaria e tenham caráter transitório, devendo ser estimulada sua conversão em Estratégia Saúde da Família.
Item III -Errado.
Destaca-se ainda o desafio de superar compreensões simplistas, nas quais, entre outras, há dicotomia e oposição entre a assistência e a promoção da saúde. Para tal, deve-se partir da compreensão de que a saúde possui múltiplos determinantes e condicionantes e que a melhora das condições de saúde das pessoas e coletividades passa por diversos fatores, os quais grande parte podem ser abordados na Atenção Básica.