Questão 2940592

• Banca: COSEAC
• Órgão: UFF
• Ano: 2019
• Provas: COSEAC - 2019 - UFF - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Pesquisa em Enfermagem

As pesquisas em saúde envolvendo seres humanos devem atender aos fundamentos éticos e científicos pertinentes. A eticidade da pesquisa implica:

• A. estar fundamentada em fatos científicos, experimentação prévia e/ou pressupostos adequados à área específica da pesquisa.
• B. buscar sempre que prevaleçam os benefícios esperados sobre os riscos e/ou desconfortos previsíveis.
• C. ter relevância social e ponderação entre riscos e benefícios, tanto conhecidos como potenciais, individuais ou coletivos.
• D. garantir que as pesquisas em comunidades, sempre que possível, traduzir-se-ão em benefícios.
• E. distribuir aleatoriamente os participantes da pesquisa em grupos experimentais e de controle.

Gabarito: C

Comentários

• Conforme a Resolução 466/2012 a eticidade da pesquisa implica em:
  
  - respeito ao participante da pesquisa em sua dignidade e autonomia, reconhecendo sua vulnerabilidade, assegurando sua vontade de contribuir e permanecer, ou não, na pesquisa, por intermédio de manifestação expressa, livre e esclarecida;
  
  - ponderação entre riscos e benefícios, tanto conhecidos como potenciais, individuais ou coletivos, comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos;
  
  - garantia de que danos previsíveis serão evitados; e
  
  - relevância social da pesquisa, o que garante a igual consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação sócio humanitária.
  
  Portanto a única alternativa que define a eticidade da pesquisa é a alternativa C.
  
  
  Gabarito do Professor: Letra C
  
  Bibliografia
  
  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/...
  
  
  
  

• ter relevância social e ponderação entre riscos e benefícios, tanto conhecidos como potenciais, individuais ou coletivos.

• RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. III - DOS ASPECTOS ÉTICOS DA PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS As pesquisas envolvendo seres humanos devem atender aos fundamentos éticos e científicos pertinentes. III.1 - A eticidade da pesquisa implica em: a) respeito ao participante da pesquisa em sua dignidade e autonomia, reconhecendo sua vulnerabilidade, assegurando sua vontade de contribuir e permanecer, ou não, na pesquisa, por intermédio de manifestação expressa, livre e esclarecida; b) ponderação entre riscos e benefícios, tanto conhecidos como potenciais, individuais ou coletivos, comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos; c) garantia de que danos previsíveis serão evitados; e d) relevância social da pesquisa, o que garante a igual consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação sócio-humanitária.

• III - DOS ASPECTOS ÉTICOS DA PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS

  [...] d) relevância social da pesquisa, o que garante a igual consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação sócio-humanitária [...]

  III.2 - As pesquisas, em qualquer área do conhecimento envolvendo seres humanos, deverão observar as seguintes exigências: 

  [...] d) buscar sempre que prevaleçam os benefícios esperados sobre os riscos e/ou desconfortos previsíveis; [...]