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Ciclo de políticas públicas
(a questão pede a INCORRETA, que é a 'c', que é sobre a implementação, que está devidamente corrigida logo abaixo)
Identificação do problema = alguma deficiência é levantada ou encontrada por ente público e/ou privado.
Formação da agenda = conjunto de problemas ou temas entendidos como relevantes. Ela pode tomar forma de um programa de governo, um planejamento orçamentário.
Formulação de alternativas = se desenvolve por meio de escrutínios formais ou informais das consequências do problema e dos potenciais custos e benefícios de cada alternativa disponível.
Tomada de decisão = representa o momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento de um problema público são explicitadas.
Implementação = A implementação de uma política pública consiste em planejar, estruturar a máquina pública e provisionar todos os insumos necessários a execução (RONCARATTI, 2008, p. 38). Esta fase é regularmente influenciada por problemas de implementação e por aspectos sociais, econômicos, políticos, etc.
Avaliação = processo de julgamentos deliberados sobre a validade de propostas para a ação pública, bem como sobre o sucesso ou a falha de projetos que foram colocados em prátic.
Extinção = fim da política pública, que segundo Giuliani (2005), pode ser a resolução do problema, ineficácia da política pública ou perda da relevância social e política.
GABARITO: "C"
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A questão em análise requer
comentários sobre cada uma das alternativas. Sendo assim, vamos a essa análise:
Letra “A": A agenda é um
conjunto de problemas ou temas entendidos como relevantes. Ela pode tomar forma
de um programa de governo, um planejamento orçamentário, etc–Essa afirmativa está correta.
Ademais, podemos acrescentar que existem três tipos de agenda: a agenda
política, a agenda formal e a agenda da mídia. A agenda política representa um
conjunto de problemas que a comunidade política julga merecedor de intervenção;
a agenda formal ou institucional é aquela que elenca os problemas que o poder
público já decidiu enfrentar; e a agenda da mídia é aquela que pode condicionar
as agendas políticas e institucionais, haja vista o poder que a mídia possui
sobre a opinião pública;
Letra “B": A formulação de alternativas se desenvolve por meio de
escrutínios formais ou informais das consequências do problema e dos potenciais
custos e benefícios de cada alternativa disponível – essa alternativa está
correta, além disso, podemos acrescentar que a formulação de soluções passa
pelo estabelecimento de objetivos e estratégias e o estudo das potenciais
consequências de cada alternativa de solução. Ademais, a formulação de
alternativas deve utilizar-se tanto de aspectos concretos, como uma definição
de resultados mensuráveis, quando por aspectos abstratos, como o
estabelecimento de acordos políticos que são resultados de negociações entre os
atores envolvidos;
Letra “C": A fase de implementação sucede à formulação de alternativas e
antecede os primeiros esforços avaliativos. É aquela em que regras, rotinas e
processos sociais são constituídos – realmente a fase de implementação
sucede à tomada de decisão e à formulação de alternativas e antecede a fase
avaliativa. Porém, na implementação, a Administração Púbica reveste-se de sua
função precípua que é executar as políticas públicas. Nessa fase não ocorre a
criação de regras, rotinas e processos, mas sim na fase de formulação.
Portanto, essa alternativa está errada e é o gabarito da questão em análise;
Letra “D": A tomada de decisão representa o momento em que os interesses dos
atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento
de um problema público são explicitadas – a afirmativa em questão está
correta. Na oportunidade, podemos complementar dizendo que nessa fase os
tomadores de decisão ajustam os problemas às soluções e as soluções aos
problemas, além de escolherem qual alternativa é a mais apropriada em termos de
custo, rapidez, sustentabilidade e equidade para a tomada de decisão. Sendo
assim, essa alternativa está correta;
Letra “E": A avaliação da política pública é o processo de julgamentos
deliberados sobre a validade de propostas para a ação pública, bem como sobre o
sucesso ou a falha de projetos que foram colocados em prática – essa
alternativa apresentou exatamente o conceito de avaliação de políticas públicas
proposto por Charles W. Anderson, em seu livro “The Place of Principles in
Policy Analysis". Ademais, cabe destacar nessa fase são definidos os
critérios, indicadores e padrões necessários para se examinar e conhecer melhor
o estado da política e o nível de redução do problema que a gerou. Portanto,
essa alternativa está correta.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA
C.
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GAB. C
PRIMEIRO AS ALTERNATIVAS DEPOIS A IMPLEMENTAÇÃO.
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a questão está errado por citar que antecede os primeiros esforços avaliativos
lembrem-se a AVALIAÇÃO É PREVIA, CONCOMITANTE E POSTERIOR
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GABARITO: “C":
A fase de implementação sucede à formulação de alternativas e
antecede os primeiros esforços avaliativos. É aquela em que regras, rotinas e processos sociais são constituídos – realmente a fase de implementação sucede à tomada de decisão e à formulação de alternativas e antecede a fase avaliativa. Porém, na implementação, a Administração Púbica reveste-se de sua função precípua que é executar as políticas públicas. A criação de regras, rotinas e processos ocorre na fase de formulação, não ocorre na fase de implementação. Assim sendo, essa alternativa está errada e é o gabarito da questão em tela.