SóProvas


ID
2941987
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFPB
Ano
2019
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

Sobre os aspectos conceituais referentes ao accountability, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • O accountability horizontal ocorre através da mútua fiscalização e controle existente entre os poderes (os freios e contrapesos), ou entre os órgãos, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras – pressupõe uma ação entre iguais ou autônomos. Esse accountability refere-se a “transparência das ações da gestão pública em relação aos agentes que podem fiscalizá-las e puni-las” (Marcelo Amaral, 2007)

    São mecanismos/instrumentos de exercício do accountability horizontal: o sistema de freios e contrapesos estabelecidos na constituição; a atuação do Ministério Público; os Tribunais de Contas, as Controladorias Gerais e Agências fiscalizadoras; as Ouvidorias públicas; os Partidos políticos. Há autores que também incluem a imprensa em geral.

    accountability vertical ocorre quando os cidadãos controlam os políticos e governos através de plebiscito, referendo e voto, ou mediante o exercício do controle social – pressupõe uma ação entre desiguais. O accountability vertical refere-se à “transparência das gestões em relação aos eleitores que podem assim fiscalizá-las e puni-las, principalmente através do voto em eleições livres e justas” (Marcelo Amaral, 2007).

    Os principais mecanismos/instrumentos são o voto e a ação popular. Para O’donel apud Ana Mota (2006) accountability vertical são “os mecanismos institucionais que possibilitam ao cidadão e à sociedade civil exigir a prestação de contas pelos agentes públicos, sendo as eleições livres e justas o principal”.

     

    Temos ainda o accountability social é um mecanismo de controle não eleitoral, que utiliza ferramentas institucionais e não institucionais, e envolve múltiplas associações, movimentos ou mídia, com vistas a expor erros e falhas do governo, incluir novas questões na agenda pública ou influenciar as decisões políticas.

    fonte:

  • A) Errado

    Accountability Vertical - Cidadão controla os politicos

    B) Errado

    A palavra limita-se, deixa a questão errada

    C) Certo

    Accountability - Prestação de contas do governo com a sociedade

    D) Errado

    Accountability Horizontal - Controle entre os poderes

    E) Errado

    Accountability Social - Controle social por meio de voto ( eleitoral, plebiscito, referendo, associação ... )

  • A diferença entre accountability e accountability vertical; é que o vertical é sub- espécie do accoutability que se divide em : horizontal, vertical e o societal...

    A letra "a" está certa só que a letra "c" mais completa! Se meu raciocínio não estiver certo me corrijam!!!

  • GAB C

     

     

    Na literatura há menção a três tipos de accountability: o horizontal e o vertical estabelecidos por Guillermo O’donnel, e o societal.

     

     

    O accountability horizontal ocorre através da mútua fiscalização e controle existente entre os poderes (os freios e contrapesos), ou entre os órgãos, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras – pressupõe uma ação entre iguais ou autônomos.

     

    O accountability vertical ocorre quando os cidadãos controlam os políticos e governos através de plebiscito, referendo e voto, ou mediante o exercício do controle social – pressupõe uma ação entre desiguais. 

     

    O terceiro tipo é o accountability social (ou societal), que não está ligado ao cidadão e ao voto, mas ligado às diversas entidades sociais como associações, sindicatos, ONGs, mídia, etc, que investigam e denunciam abusos cometidos, e cobram responsabilização.

     

    O accountability societal é incapaz de aplicar sanções contra os agentes públicos em casos de transgressões, pois não possui competência/poder legal para isso; e pressupõe a existência de liberdade de expressão para denunciar os erros/falhas dos governos e gestores públicos.

     

     http://googleweblight.com/i?u=http://www.comopassar.com.br/2014/01/27/entendendo-o-accountability/&hl=pt-BR

     

  • Não encontrei erro na A. Acertei por deduzir que a C estaria mais completa.

  • Qual o erro da A?

  • segundo o professor Fred Alvim a alternativa A está incorreta por mencionar que o "accontability" tem como objetivo dar visibilidade as ações dos governantes,sendo que o foco desse controle social é a prestação de contas por partes dos governantes e não evidenciar suas ações.

  • ACCOUNTABILLITY------> PRESTAÇÃO DE CONTAS E RESPONSABILIZAÇÃO.

       Podendo  ser:

            VERTICAL-----------> Controle exercido pela população sobre os políticos e os governos.

            HORIZONTAL-------> Controle exercido por um poder ou órgão sobre outro. 

            SOCIETAL -----------> Exercido pela sociedade civil por meio de ONGs, sindicatos, associações, mídia. etc.

    FONTE: QC

  • Concordo com Italo, a letra A também está correta, mas a C está mais completa.

  • Só pra reforçar o debate, entendo que a LETRA A puxa muito pro objetivo ser "dar visibilidade", enquanto que, como se sabe, o objetivo desse controle social é a "prestação de contas".