Questão 2942362

• Banca: COSEAC
• Órgão: UFF
• Ano: 2019
• Provas: COSEAC - 2019 - UFF - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Numa prefeitura de uma cidade do interior, o assistente social recebe uma denúncia de maustratos contra uma criança. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990 -, nesta situação, cabe ao profissional da assistência social comunicar o caso ao(s):

• A. Conselho Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente.
  
• B. Conselho Regional de Serviço Social mais próximo da localidade.
  
• C. Órgãos de Segurança Pública da região.
  
• D. Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
  
• E. Conselho Municipal de Assistência Social.
  

Gabarito: D

Comentários

• Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.        

• LETRA D

  Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.