ID 2942365 Banca COSEAC Órgão UFF Ano 2019 Provas COSEAC - 2019 - UFF - Assistente Social Disciplina Serviço Social Assuntos Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 Política Nacional de Assistência Social – PNAS Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente: Alternativas da contribuição à seguridade social. das possibilidades de atuação profissional. da situação de carência individual. das ações que permitam o pleno emprego. dos planos de assistência social. Responder Comentários da contribuição à seguridade social. Gabarito: a--Lei 8742. Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.