Questão 2942395

• Banca: COSEAC
• Órgão: UFF
• Ano: 2019
• Provas: COSEAC - 2019 - UFF - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Previdência Social; Trabalho e Serviço Social; Trabalho e Serviço Social: perfil, demanda, prática e competências profissionais; Transformações Societárias, mundo do trabalho e Estado capitalista

Um indivíduo assinou um contrato intermitente de trabalho, uma nova modalidade de contratação instituída pela lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017. Nesta modalidade de contratação será observado que:

• A. o empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos, cinco dias corridos de antecedência.
  
• B. o empregado, mediante a convocação do empregador, terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.
  
• C. ao final de cada período de prestação de serviço, o empregado receberá o pagamento dos serviços prestados após trinta dias.
  
• D. a cada doze meses, o empregado adquire direito a usufruir, nos doze meses subsequentes, obrigatoriamente, quinze dias de férias.
  
• E. o não cumprimento das normas contratuais impede que empregador contrate um novo trabalhador por um período de trinta dias.
  

Gabarito: B

Comentários

• O empregado, mediante a convocação do empregador, terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.

• LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

  Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

  Art. 452-A.  O Contrato de Trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não. 

  § 2º  Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa. 

   

  http://www.normaslegais.com.br/legislacao/Lei-13467-2017.htm

   

  Trabalho intermitente é uma modalidade de trabalho criada no Brasil a partir da reforma trabalhista de 2017, aprovada no governo do presidente Michel Temer.

  De acordo com o artigo Reforma Trabalhista: “Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador”

  https://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_intermitente

  Eu não sabia, fui pesquisar rsrsrsrsrsrsrsr.........................avi muita coisa para estudar, eis a importancia de resolver inumeras questões rsrsrsr boa sorte guarraeiros(as)