Questão 2942446

• Banca: COSEAC
• Órgão: UFF
• Ano: 2019
• Provas: COSEAC - 2019 - UFF - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

A Lei Orgânica da Assistência Social - Lei n° 8.742/1993 - estabelece ações nas três esferas de governo na área da assistência social. Neste sentido, compete à União algumas destas ações. Dentre elas, destaca-se:

• A. implementar ações no campo dos direitos sociais, em conjuntos com os municípios brasileiros.
  
• B. criar um cadastro único, que contenha os dados dos Centros de Referência da Assistência Social.
  
• C. atender, em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência.
  
• D. financiar os recursos dos Estados no campo da assistência social.
  
• E. realizar monitoramento das ações assistenciais no Distrito Federal e Municípios.
  

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: LETRA C

  De acordo com a LOAS (8742/93):

  Compete à União:

  I - responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no art. 203 da Constituição    Federal;

  II - apoiar técnica e financeiramente os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza em âmbito nacional;

  III - atender, em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência.

  Força, guerreiros(as)!!

• compete a união atender em conjunto com os estados, df, municípios as ações assistências de caráter emergências gabarito c

• Galera, #BIZÚÚ quando se tratar de competência:

  Se não falar dele e citar os outros entes, provavelmente é a União, e assim sucessivamente, olha só:

  Compete à União:

  I - responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no art. 203 da Constituição    Federal; (aqui, já sabemos que quem concede o BPC é a União)

  II - apoiar técnica e financeiramente os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza em âmbito nacional; (falou em âmbito nacional, logo União)

  III - atender, em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência. (citou os E, DF e M, logo não falou dele, é a União)

  IV - realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social e assessorar Estados, Distrito Federal e Municípios para seu desenvolvimento.  (citou E, DF e M, e não falou dele, logo União)

  Aprendi esse bizúú e nunca mais esqueci, lembrando que esse entendimento vale para outras matérias também, só prestar um pouquinho de atenção, ver o que a questão pede, que dá certo! Espero ajudar, que Deus abençoe cada um em seus estudos! ;)

• A questão pede o art. 12 da LOAS. São competências da Unão:

  I - responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no art. 203 da Constituição    Federal;

  II - apoiar técnica e financeiramente os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza em âmbito nacional;

  II - cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito nacional;  

  III - atender, em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência.

  IV - realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social e assessorar Estados, Distrito Federal e Municípios para seu desenvolvimento.

  RESPOSTA: LETRA C