A questão exige conhecimento acerca da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e pede ao candidato que assinale o item correto, de acordo com o texto a seguir: "Um técnico em química, que trabalha numa unidade na cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, gostaria de fazer uma consulta sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). Para isso, deverá observar a Lei Federal número":
a) 11.540/2009.
Errado. A Lei n. 11.540/2009 é uma lei estadual da Bahia e declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amor ao Próximo.
b) 11.890/2010.
Errado. A Lei n. 11.890/2010 dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Autoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho.
c) 5.692/1970.
Errado. A Lei n. 5.692/1971 fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus.
d) 12.112/2009.
Errado. A Lei n.12.112/2009 altera a Lei n. 8.245/1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.
e) 12.305/2010.
Correto e, portanto, gabarito da questão. A Lei n. 12.305/2010 institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
Gabarito: E