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GAB.: E
A resposta da questão está na Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999:
Art. 2º Para os efeitos da presente Portaria, entendem-se por:
Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;
Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
Operações Especiais, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
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Os programas são constituídos por ações. As ações podem ser: Projeto (amplia), Atividade (mantém) e Operações Especiais (nem ampliam, nem mantêm).
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Conforme Paludo, um programa contém várias iniciativas/ações, que podem ser projetos, atividades ou operações especiais
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Ação
Os programas apenas organizam, as iniciativas/ações é que são executáveis.
É mediante a execução das iniciativas/ações que ocorre a implementação dos programas e os objetivos definidos são alcançados
As ações conforme suascaracterísticas, podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais.
Atividade – é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação degoverno.
Exemplo: atividades de fiscalização e monitoramento, campanhas anuais de vacinação etc.
Projeto – é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
Exemplo:construção de uma escola; de um posto de saúde; de uma rodovia etc.
Operação Especial – operações especiais são despesas que nãocontribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de Governo, das quais nãoresulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
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Ações:
Projeto - limitado no tempo.
Atividades- continuo
Operações Especiais - não resulta em produto.
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Ações especiais são de cunho social (em termos), com objetivo não produtivo, mas indiretamente de serviços a sociedade. Letra e
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governo realizados no atendimento às demandas da sociedade.
De acordo com o MTO 2020, as ações, conforme suas características podem ser classificadas
como atividades, projetos ou operações especiais.
Pronto! Só com isso você já resolve a questão.
Você está vendo “atividades” e “projetos” aí? Não, né?
Mas está vendo “operações especiais” na alternativa E, não está? Pronto. É só isso. Eis o
nosso gabarito.
E só pra complementar o comentário, vou explicar o que são atividades, projetos e operações
especiais:
Atividade é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e
permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da
ação de governo.
Projeto é o instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais
resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de
governo.
Operações especiais são despesas que não contribuem para a manutenção,
expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um
produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Gabarito: E
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Classificação da despesa segundo estrutura de programa, ação (projeto, atividade ou operação especial) e subtítulo (localizador do gasto), cujo objetivo é identificar a finalidade do gasto, em que e onde serão alocados os recursos, bem como viabilizar o gerenciamento interministerial de programas. As partes “programa” e “ação” desta classificação foram introduzidas pela Portaria no 42/99. A parte “subtítulo” não está prevista na norma geral, mas, sim, nas subsequentes leis de diretrizes orçamentárias. Esta classificação é composta por doze dígitos: 1º ao 4º (programa); 5º ao 8º (ação); 9º ao 12º (subtítulo).
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Gab. E
PROGRAMÁTICA: TODOS os entes devem ter, porém, cada um estabelece seus programas e ações. PROGRAMA, AÇÕES (Atividade, Projeto e Operações Especiais) e SUBTÍTULOS.
PROGRAMA TEMÁTICO E PROGRAMA DE GESSTÃO.
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GABARITO: LETRA E
MCASP:
Programa:
Programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.
Ação:
As ações são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa.
As ações, conforme suas características podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais.
Atividade:
É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo. Exemplo: “Fiscalização e Monitoramento das Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde”.
Projeto:
É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo. Exemplo: “Implantação da rede nacional de bancos de leite humano”.
Operação Especial:
Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
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