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Gabarito Letra E
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A) Transferências (correntes ou de capital) - a depender de sua destinação.
B) Receitas de serviços.
C) Outras receitas correntes.
D) Receitas patrimoniais.
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De acordo com a 4.320, as receitas correntes serão classificadas, segundo a ORIGEM em RECEITAS DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, que são os ingressos provenientes de arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Dessa forma, é uma receita privativa das entidades investidas do poder de tributar: União, Estados, DF e Municípios.
Ainda de acordo com a lei 4320 em em seu art. 9º:
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, taxas e contribuições de melhorias nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividade gerais ou especificas exercidas por essas entidades.
Gabarito: E
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Letra E.
Tão na cara que até desconfiei → Receitas Tributárias é resultante da cobrança de dívidas tributárias.
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Letra E.
Receitas Tributárias é resultante da cobrança de dívidas tributárias.
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Querida AOCP vamos subir um pouco o nível de dificuldade das questões de AFO.
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A - É resultante de recursos financeiros recebidos de outras entidades de direito público. A única que eu acredito que poderia encaixar aqui, também, é a Receita Tributária.
11 - Receita Tributária: são os ingressos provenientes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. É receita privativa das entidades investidas do poder de tributar: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
B- É resultante da prestação de serviços comerciais, financeiros, de transporte, de comunicação e outros. RECEITA DE SERVIÇOS
C-É resultante da cobrança de multas e juros de mora, indenizações e restituições, receita da dívida ativa e receitas diversas. OUTRAS RECEITAS CORRENTES
D-É resultante das rendas provenientes da utilização de bens pertencentes ao Estado, como aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, juros, participações e dividendos. RECEITA PATRIMONIAL
GABARITO:
E- É resultante da cobrança de tributos pagos pelos contribuintes em razão de suas atividades, suas rendas e suas propriedades. RECEITA TRIBUTÁRIA.
Fonte:
Se eu estiver errada me corrijam, por favor!
Bons estudos pra todos!
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As receitas tributárias são aqueles ingressos decorrentes de impostos, taxas e contribuições de melhoria, na visão da lei 4.320. Esses tributos podem advir do exercício de atividades, rendas e propriedades. Dessa forma, quando um contribuinte paga algo ao estado em razão dos fatos geradores acima, a receita será tributária.
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Questão sobre as origens da receita pública, segundo nível da classificação por natureza da
receita, olha só:
Onde:
Tributa: receitas Tributárias (porém, hoje essa origem é denominada “impostos, taxas e
contribuições de melhoria”);
Con: receitas de Contribuições;
P: receita Patrimonial;
A: receita Agropecuária;
I: receita Industrial;
S: receita de Serviços;
T: Transferências correntes; e
O: Outras receitas correntes.
E para as receitas de capital é este:
Onde:
Opera: Operações de crédito;
Ali: Alienação de bens;
Amor: Amortização de empréstimos;
Transfere: Transferências de capital;
Outras: Outras receitas de capital.
Agora vamos às alternativas:
a) Errada. Essas são as receitas de transferências, que podem ser transferências correntes ou
transferências de capital, a depender da destinação dada a esses recursos.
b) Errada. Essa é a receita de serviços.
c) Errada. Essas são as outras receitas correntes ou então elas são classificadas
acompanhando a receita principal. É o tipo (quinto nível da classificação por natureza da receita) que
vai determinar se a receita é uma receita de dívida ativa, de multa, ou de juros de mora. O tipo tem a
finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza.
d) Errada. Essas são as receitas patrimoniais.
e) Correta. Agora sim. Essas são as receitas tributárias.
Gabarito: E
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Receitas Tributárias = provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
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Letra E
Receita tributária é toda fonte de renda que deriva da arrecadação estatal de tributos, dos quais são espécies os Impostos, as Taxas, as Contribuições de Melhoria, os Empréstimos Compulsórios e as Contribuições Especiais, todos prefixadas em lei em caráter permanente ou não. (Fonte: Wikipédia)
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Vamos analisar a questão.
De acordo com a Lei 4.320/64, artigo 11, § 4º, são receitas tributárias as receitas de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
No primeiro nível da classificação por natureza da receita é a categoria econômica, as receitas são classificadas em receitas correntes e receitas de capital.
No segundo nível, temos as origens, que são o detalhamento das categorias econômicas Receitas Correntes e Receitas de Capital, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.
Fonte: MTO.
Pois bem...
Nas receitas correntes, existia uma origem chamada de “receitas tributárias". Mas a partir da edição do Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2017, essa origem passou a ser chamada de “Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria".
Beleza. Depois dessa introdução, vamos julgar as alternativas conforme a classificação por natureza da receita:
A) Errada. Recursos recebidos de outras entidades de direito público podem ser classificados como Transferências Correntes ou Transferências de Capital, a depender da sua destinação. Quando a transferência for destinada a atender despesas classificáveis em:
• despesas correntes: trata-se de transferência corrente;
• despesas de capital: trata-se de transferência de capital.
B) Errada. Essas são Receita de Serviços, que, de acordo com o MTO, decorrem da prestação de serviços por parte do ente público, tais como comércio, transporte, comunicação, serviços hospitalares, armazenagem, serviços recreativos, culturais, etc. Tais serviços são remunerados mediante preço público, também chamado de tarifa.
C) Errada. Essas receitas podem ser classificadas como Outras Receitas Correntes, pois de acordo com o MTO, essa origem da receita corrente constitui-se pelas receitas cujas características não permitam o enquadramento nas demais classificações da receita corrente, tais como indenizações, restituições, ressarcimentos, multas previstas em legislações específicas, entre outras.
D) Errada. Essas são receitas patrimoniais. De acordo com o MTO, receitas patrimoniais são provenientes da fruição de patrimônio pertencente ao ente público, tais como as decorrentes de aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties, concessões, entre outras.
E) Correta. Sim! A receita tributária é resultante da cobrança de tributos pagos pelos contribuintes. O próprio nome já diz isso. Além disso, de acordo com o MTO, as receitas tributárias são exemplos de receitas públicas derivadas, as quais, segundo a doutrina, são as obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal, decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são auferidas de forma impositiva.
Gabarito do Professor: Letra E.