SóProvas


ID
2944072
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-PE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

A história do território brasileiro é, a um só tempo, una e diversa, pois é também a soma e a síntese das histórias de suas regiões. De um ponto de vista genético, as variáveis do espaço brasileiro são assincrônicas, mas em cada lugar elas funcionam sincronicamente e tendem a ser assim também quanto ao todo. Daí as descontinuidades que permitiram explicar as diversidades regionais.

Milton Santos e Maria Silveira. Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Record, 2005, p. 23 (com adaptações).


Tendo como referência o texto antecedente, julgue o item que segue, acerca dos fenômenos políticos, econômicos e sociais atuais no Brasil.



A desigualdade de renda no Brasil, entre outras questões, é alimentada pelos impostos que incidem sobre a produção e o consumo: essa modalidade faz que a população menos abastada de capital acabe pagando, proporcionalmente, mais impostos.

Alternativas
Comentários
  • CERTO

     

    Ao contrário do que o senso comum imagina, o Brasil não está entre os países do mundo que mais cobra tributos e sim entre os que mais taxam a população pobre do país. Aqui, quem tem menos paga mais.

    Isso acontece porque a carga tributária brasileira está concentrada nos impostos indiretos, que consistem em taxas sobre o consumo inseridas nos preços de toda e qualquer mercadoria. Com essa política tributária, apesar de indivíduos com rendas diferentes pagarem a mesma taxa embutida nos produtos consumidos, o peso no bolso de cada um deles é muito diferente.

     

    Por exemplo: Um diretor de empresa ganha R$9998, ao mês, enquanto uma trabalhadora doméstica ganha R$998, o valor do salário mínimo.

    Se ambos comprarem uma cesta básica no valor de R$280 e, supondo que R$99,98 desse valor correspondesse a impostos indiretos, 10% da renda total da trabalhadora doméstica seria revertida em imposto sobre consumo desse produto.

    Já o executivo comprometeria apenas 1% do total de seu salário. Ou seja: apesar de pagarem o mesmo valor no produto, a trabalhadora doméstica, proporcionalmente, estaria pagando 10 vezes mais impostos que o executivo. 

     

    Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2019/01/28/entenda-porque-os-pobres-pagam-mais-impostos-no-brasil/

  • Nem precisei ler o texto associado para saber essa...:/

  • R: CERTA. A desigualdade de renda no Brasil, entre outras questões, é alimentada pelos impostos que incidem sobre a produção e o consumo: essa modalidade faz que a população menos abastada de capital acabe pagando, proporcionalmente, mais impostos.

    a política tributária sub tributa o patrimônio e a renda, beneficiando as camadas de maior renda e riqueza. Exemplo emblemático dessa situação é a não regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que consta do sistema tributário constitucional, mas que é rejeitado pelo Congresso Nacional, pois iria atingir o bolso da maioria dos deputados e senadores.

    A incidência dos tributos sobre o consumo eleva, de forma geral, o preço de venda na proporção da alíquota de cada tributo, pois o valor desses tributos se soma ao preço do produto ou serviço sem impostos.

     

    Atingem o consumo os seguintes tributos. Na esfera federal o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Importação. Na esfera estadual o ICMS, principal tributo do País em arrecadação. Na esfera municipal o Imposto sobre Serviços (ISS).

     

    Um produto cujo preço sem impostos vale R$ 100,00 é majorado em R$ 37,46, considerando as alíquotas que incidem por dentro: ICMS de 18%, Cofins de 7,6% e PIS de 1,65%. O preço de venda fica em R$ 137,46. Se o ICMS fosse de 25%, como é em geral nas comunicações, energia elétrica e combustíveis, o preço de venda saltaria de R$ 100,00 para R$ 152,09 (!).

    Incidência menor de tributos ocorre para a micro empresa e empresa de pequeno porte pelo Simples Nacional. Pela Constituição essas empresas têm tratamento diferenciado e favorecido. A tributação é de percentual progressivo incidente sobre a receita bruta. 

    A subtributação sobre a renda é caracterizada por baixa incidência na pessoa física devido à limitação da alíquota máxima de 27,5%, a mais baixa entre os países da América Latina.

     política tributária que se mantém historicamente submissa aos interesses das camadas de maior renda

    Em síntese, o país tem uma política tributária que penaliza o consumo e mão-de-obra. Isso torna o sistema tributário regressivo, recessivo, pois reduz o poder de compra das famílias ao elevar o preço dos bens e serviços e eleva o custo da mão-de-obra para as empresas, que no processo competitivo acabam perdendo espaço para os bens importados, que vêm de países com menor tributação sobre o consumo e a mão-de-obra.

  • nesse tipo de questão não tem nenhum comentário militante?! kkkkk

  • O Texto não ajuda em nada.

  • E o motivo todo mundo já conhece: é que o de cima sobe e o de baixo desce... 

  • Afirmativa esta correta.

    A questão trata das diferenças regionais,no que tange ao desenvolvimento dispare entre as muitas regiões brasileiras que acaba por viabilizar situações de promoção das desigualdades por exemplo no que se refere a tributação,uma vez que existem impostos que são federais e incidem da mesma forma sob regiões com diferentes níveis de desenvolvimento,desconsiderando a maior quantidade de pessoas pobres vivendo nas regiões menos desenvolvidas, a tendência é de que, em razão dessa incidência comum das taxas, os pobres paguem mais impostos, considerada sua menor potencialidade financeira ante a tarifação tributaria. 

  • Perfeito o comentário da colega Ana Beatriz Pereira.

  • O Brasil por priorizar os impostos sobre produção e consumo acaba constituindo um perverso sistema tributário caracterizado pela regressividade (quanto mais você ganha menos imposto você paga proporcionalmente). Confiamos em Paulo Guedes para resolver isso aí. Vamo lá, Foco e Fé.

  • quem tem menos, paga mais... cadê a taxação de grandes fortunas?
  • Nosso sistema tributário é perverso com os mais pobres e bondoso para os GRANDE RICOS do país. A taxação em alimentação e bens de uso comuns, deveria ser lá em baixo, pouca incidência. Já as grande fortunas deveriam ser taxadas.