SóProvas


ID
2944129
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-PE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a legislação de regência, julgue o item seguinte, referente ao Conselho de República, ao princípio da separação dos poderes e ao Poder Judiciário.

O princípio da separação dos poderes, que rege o ordenamento jurídico brasileiro, é originário da teoria de freios e contrapesos, desenvolvida na obra O príncipe, de Maquiavel.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito = ERRADO

    Não foi Maquiavel que tratou do princípio da separação de poderes. Foi o filósofo Francês Montesquieu em sua clássica obra O Espírito das Leis. Ao escrever sobre a relação entre liberdade política, democracia e poder, afirmou que, para não ocorrer o abuso de poder, é preciso que o poder limite o poder.

    O Espírito das Leis foi publicado em 1748.

    O Príncipe é um livro escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, cuja primeira edição foi publicada postumamente, em 1532.

  • Outras questões Cespe: Nicolau Maquiavel 

    - Introduziu ruptura decisiva no pensamento acerca do Estado, atribuindo a este soberania racional.

    - A fortuna governa metade de nossas ações e nos deixa governar a outra metade.

    O secretário florentino Nicolau Maquiavel (1469-1527) fundamentou suas teorias políticas com base : na lição dos antigos e na experiência das coisas modernas

  • GABARITO: E

    Em menos de 6 meses essa é a 3ª questão que o CESPE envolve esse assunto, uma com Montesquieu e outra com Maquiavel

    Segue um resumo que peguei dos colegas de umas das questões que respondi sobre o assunto:

    1) associar a separação de Poderes a Maquiavel, sendo que o correto é Montesquieu;

    2) dizer que a separação de Poderes foi prevista na obra "O príncipe", sendo que o correto é "O espírito das leis".

    3) Dizer que a teoria de freios e contrapesos é de Montesquieu (*** há autores que associam a ele sim!). Devemos estar atentos que o desenvolvimento ocorreu da seguinte maneira:

       - Aristóteles, na obra "Política", não desenvolveu os 3 Poderes. Ele desenvolveu as 3 funções, que seriam exercidas unicamente pelo soberano. Ele não vislumbrou a divisão dessas funções em organismos.

       - Montesquieu, em sua obra "O Espírito das leis", aprimorou a teoria de Aristóteles. Partindo do pressuposto aristotélico, inovou-se dizendo que tais funções estariam conectadas a três órgãos distintos, autônomos e independentes entre si. Cada função corresponderia a um órgão, não mais concentrando nas mãos únicas do soberano. Perceba que Montesquieu previu a separação absoluta de Poderes, em regra. Lenza, citando Manoel Gonçalves Ferreira Filho, diz que "o próprio Montesquieu abria exceção ao princípio da separação ao admitir a intervenção do chefe do Estado, pelo veto, no processo legislativo".

       - Teoria dos freios e contrapesos: apenas no século XIX e XX. Surgiu especialmente nos EUA. Lenza ensina que "a teoria da tripartição de Poderes foi adotada por grande parte dos Estados modernos, só que de maneira abrandada. Isso porque, diante das realidades histórias, passou-se a permitir uma maior interpenetração entre os Poderes, atenuando a teoria que pregava a separação pura e absoluta deles".

  • Galera 2x que o cespe cobra isso numa prova, PRESTA ATENÇÃO!!

    Foi o Montesquieu

  • Recentemente Cespe cobrou esse assunto. Fiquemos atentos!

    Gab: E

    Montesquieu!!!

  • Síntese:

    Aristóteles: 3 funções exercidas por uma única pessoa, o soberano

    Montesquieu: 3 funções exercidas por 3 pessoas distintas.

  • Podiam por:

    O pequeno Príncipe, de Maquiavel...

  • Não foi Maquiavel, foi J K Rowling
  • Montesquieu, em " O Espírito das Leis."

  • O SISTEMA ESTA CORRETO, MAS O AUTOR FOI MONTESQUIEU

  • Checks and balances

  • MONTESQUIEU:

    OBRA: ESPÍRITO DAS LEIS

    APRIMOROU A TEORIA DE ARISTÓTELES

    SEPARAÇÃO DE PODERES

  • (ERRADO)

    Essa foi maquiavélica .. rsrs

    O princípio da separação dos poderes, que rege o ordenamento jurídico brasileiro, é originário da teoria de freios e contrapesos, desenvolvida na obra O Espírito das Leis (L'Esprit des lois, 1748), de Montesquieu.

  • Criativo o examinador. Saiu do senso comum de questões sobre esta matéria.

  • O princípio da separação dos poderes, que rege o ordenamento jurídico brasileiro, é originário da teoria de freios e contrapesos, DESENVOLVIDA NA OBRA CHECKS AND BALANCES, DE BOLLING BROKE

  • Estava certo até o fim....

    Maquiavel foi tenso.

    resposta seria correta se fosse: Montesquieu

  • Olá pessoal (GABARITO ERRADO)!

    Vejam a importância de fazer muitas questões da banca CESPE! Questão parecida!!(Q878158)

    PGE-PE/ PROCURADOR DE ESTADO/2018

    No que se refere à evolução histórica do princípio da separação dos poderes, julgue os itens a seguir. 

    I As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram lançadas na obra Política, de Aristóteles, na qual se vislumbrava a existência de três funções estatais, exercidas, entretanto, por um único órgão de poder soberano: a edição de normas gerais, a sua aplicação ao caso concreto e o julgamento. (CORRETA)

    II Na obra O espírito das leis, Montesquieu aprimorou o pensamento aristotélico, ao propor que as funções estatais se relacionassem com três órgãos distintos, autônomos e independentes entre si, e não mais se concentrassem em um único órgão soberano. (CORRETA) 

    III A teoria da tripartição dos poderes está presente como dogma constitucional na Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. (CORRETA)

    IV John Locke destacou-se como opositor da teoria da tripartição dos poderes e defensor da soberania estatal e fundador do empirismo. (ERRADA) - Locke não foi opositor, ao contrário suas ideias convergiam com a teoria das tripartição dos poderes.

    Somos mais fortes do que imaginamos

  • Não é Maquiavel, é Montesquieu.

  • Viva ANA CLAUDIA CAMPOS <3

  • "Separação dos Poderes" = obra " Espírito das leis" de Montesquieu, séc XVIII.

  • qual o intuito de uma questão dessa? que importa quem escreveu? o importante é que está escrita..

  • barão de montesquieu!

  • Errado, essa teoria foi desenvolvida por Montesquieu em "O espírito das Leis".

  • Para quem leu O Príncipe de Maquiavel, vai perceber que se trata de estratégias para que o detentor do poder consolide a sua influência e não seja deposto. É voltado a um ditador ou monarca, para ser bem claro. Portanto, em nada se refere a separação de poderes, mas sim à aglutinação de poderes.

  • ESSE O PRINCIPE NÃO CAI NA MINHA PROVA, DISGRAÇA.

  • ERRADO.

    MONTESQUIEU.

  • Misturou tudo. Check and balances é de Bolling Broke. Outro erro é citar Maquiavel, pois temos inspiração na divisão dos poderes em Montesquieu.

  • Questão - Errado

    São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa independência, todavia, não é absoluta porque há institutos de ingerência mútua, como é o caso das medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo, do controle orçamentário realizado pelo Poder Legislativo e da apreciação de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão, entre outras, pelo Poder Judiciário.

    A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.

    Ao ser estabelecido, no texto constitucional, que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, assimilaram-se ao ordenamento jurídico brasileiro as teorias da separação de poderes e de freios e contrapesos, desenvolvidas por Maquiavel, na obra O Príncipe.

  • ERRADO

  • Heheheh que questão maravilhosa! Recomendo a leitura de o príncipe!

  • Errado, essa teoria foi desenvolvida por Montesquieu em "O Espírito das Leis".

  • Da Tripartição dos Poderes:

     

    O nascimento da noção da teoria da “tripartição dos poderes” tem inicio na antiguidade grega, com a publicação da obra “Politica”, por Aristóteles.

     

    Depois de Aristóteles Montesquieu publicou a obra “Do Espírito das Leis”, na qual propugnou que as três funções – administrativa, legislativa e judiciária – não podem ser exercidas pelo mesmo órgão, pois o poder tende a corromper-se que não encontra limites.

     

    “argumentava ele (Montesquieu) que o simples fato de cada poder (órgão) autônomo exercer suas funções próprias, sem qualquer ingerência dos demais poderes (órgãos), implicaria o automático e recíproco controle de toda a atividade estatal.”

  • livro O espírito das leis de Montesquieu teoria dos pesos e contrapesos.
  • O Espirito das leis de Montesquieu
  • Li tanto o Príncipe, que já me tornei um Lord rsrsrsrsr...

  • Maquiavel dá só uns conselhos "meia boca" sobre como ser um bom príncipe e não ser odiado pelo povo.

    PMAL2021

  • Adorei essa questão. kkk

  • “Os homens têm menos escrúpulos em ofender quem se faz amar do que quem se faz temer, pois o amor é mantido por vínculos de gratidão que se rompem quando deixam de ser necessários, já que os homens são egoístas; mas o temor é mantido pelo medo do castigo, que nunca falha.” Nicolau Maquiavel
  • "A Teoria da Separação dos Poderes conhecida, também, como Sistema de Freios e Contrapesos, foi consagrada pelo pensador francês Charles-Louis de Secondat, Baron de La Brède et de Montesquieu, na sua obra “O Espírito das leis”, com base nas obras de Aristóteles (Política) e de John Locke (Segundo Tratado do Governo Civil), no período da Revolução Francesa. Montesquieu permeando as ideias desses pensadores e, com isso, explica, amplia e sistematiza, com grande percuciência, a divisão dos poderes".

  • Gabarito errado, apesar da teoria da separação de poderes ser baseada em Montesquieu, na prática quem está no poder usa mais os ensinamentos de "O Príncipe" do Maquiavel do que o "O espírito das leis" do Montesquieu.

  • Gab e! livro: o espírito das leis.

  • Espírito das Leis