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Ciclo da Política publica:
1. Formação da Agenda: Identificação do problema, nível de prioridade, os recursos disponíveis e etc.
2. Formulação da política: Definir possíveis soluções, definir o objetivo da política.
3. Implementação: Executar
4. Avaliação: Deve ser realizada em todas as etapas, como última fase do processo o estado vai observar o resultado da implementação levando a manutenção ou extinção.
A avaliação deve ser realizada em todas as etapas do ciclo. Não só a etapa de avaliação mas a politica publica como um todo tem como PRINCIPAL objetivo a melhoria social asseverando os direitos dos cidadãos.
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QUESTÃO ERRADA
O cespe considera tanto a avaliação (na visão do Saraiva), quanto a extinção ( na visão do Secchi) como última etapa do ciclo de políticas públicas.
O erro da questão está em afirmar que "a avaliação de programas tem por objetivo ÚLTIMO a melhoria social", sendo que é o objetivo central/primário.
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A melhoria social não é objetivo último, mas sim objetivo primário da avaliação.
Gabarito: Errada
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Ciclo da Política publica:
1. Formação da Agenda: Identificação do problema, nível de prioridade, os recursos disponíveis e etc.
2. Formulação da política: Definir possíveis soluções, definir o objetivo da política.
3. Implementação: Executar
4. Avaliação: Deve ser realizada em todas as etapas, como última fase do processo o estado vai observar o resultado da implementação levando a manutenção ou extinção.
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"tem por objetivo último" isso significa o PRINCIPAL objetivo. Alguns não interpretaram corretamente a questão.
Se alguém puder fornecer uma respota mais adequada e embasada, fico muito grato, pois eu não faço ideia!
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Segundo Leonardo Secchi, o modelo de visualização do ciclo de políticas públicas apresenta as seguintes fases:
1) Identificação do Problema: envolve a percepção, a definição e a delimitação do problema, bem como a avaliação de possibilidade de solução.
2) Formação da Agenda: a agenda é o conjunto de temas tidos como relevantes. A agenda pode ser política (aqueles que a comunidade política julga relevante) e formal (ou agenda institucional, são aqueles temas que o poder público já decidir enfrentar). Para ingressar na agenda pública o problema deve ter atenção dos diferentes atores sociais, ter resolubilidade e tocar responsabilidades públicas.
3) Formulação de Alternativas: é a fase em que são elaborados métodos, programas, estratégias ou ações com o fim de alcançar os objetivos pretendidos.
4) Tomada de Decisão: sucede a etapa anterior e contempla o momento em que os interesses dos atores envolvidos são equacionados e as intenções explicitadas.
5) Implementação: é a etapa em que os planos e políticas formulados são postos em prática, em execução, aparecendo, assim, os primeiros resultados. Existem dois modelos de implementação: top-down (de cima pra baixo), com separação entre momento da tomada de decisão (esfera política) e de implementação (esfera administrativa) e bottom-up (de baixo para cima), com maior liberdade na modelação do implemento de políticas públicas, os implementadores participam do exame do problema e os tomadores de decisão legitimam práticas já experimentadas.
6) Avaliação: é a fase em que o processo de implementação e o desempenho da política são avaliados. A avaliação pode ser ex ante.
7) Extinção: momento que se cessa uma política pública pela percepção de resolução do problema, de sua ineficácia ou pela perda de importância por parte do problema.
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Ninguém conseguiu acertar o porque da questão está errada, nem o professor :( (lamentável)
Mais eu vou explicar.
Na questão Q840711 e Q874526. O cespe considera tanto a avaliação (na visão do Saraiva), quanto a extinção ( na visão do Secchi) como última etapa do ciclo de políticas públicas.
Assim como na questão 100 do SLU 2019. O cespe também considera que a avaliação de programas tem por objetivo último a melhoria social.
Assim como o próprio cespe justificou a questão da prova do SLU, abaixo:
A avaliação de uma política pública é um importante instrumento de controle social, na medida em que contribui para que essa política produza os resultados almejados pela sociedade. JUSTIFICATIVA - CERTO.
Justificativa Cespe: Pesquisadores têm defendido que o objetivo último da avaliação seja a melhoria das condições sociais (social betterment). Nessa perspectiva, avaliação consiste em uma série de atividades desenvolvidas para ajudar a corrigir, apoiar e entender a forma como as pessoas percebem as políticas e os programas implementados para atender necessidades humanas. O objetivo final da avaliação é, então, a melhoria social, para a qual a avaliação pode contribuir ao prestar assistência a instituições democráticas na seleção, na supervisão, no aprimoramento e na percepção (produção) do sentido dos programas e das políticas sociais. Na ausência de um compromisso com a melhoria das condições sociais e com a melhoria do padrão de vida da população, a avaliação de um programa passa a ser um mero exercício de aplicação de modelos quantitativos e qualitativos a uma realidade específica.
Seguindo...
A questão está errada porque na parte que afirma: "Por ser uma etapa final do ciclo (...) que a avaliação de programas tem por objetivo último a melhoria social.
Avaliação de programas tem por objetivo último a melhoria social, NÃO PORQUE é uma etapa final do ciclo, Mas sim porque: A avaliação consiste em atender necessidades humanas. (Retirado da resposta acima dada pelo próprio cespe)
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Gab: ERRADO
Se a política pública está sendo implementada na sociedade, então deve-se programar os objetivos de melhoria primeiro. Como definir o que deve ser melhorado sem antes conhecer e avaliar os dados, informações e problemas disponíveis/ existentes!? Logo, o objetivo da melhoria social deve ser avaliado antes, durante e depois.
Erros, mandem mensagem :)
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GABARITO: ERRADO
Por ser uma etapa final do ciclo da política pública, a avaliação de programas tem por objetivo último a melhoria social.
Errado!!! pode ser ANTES da implementação ou APÓS a consolidação/fase final.
Quanto à temporalidade, a avaliação pode ser caracterizada como: ex-ante, realizada antes do início de implementação de um programa, onde é necessário projetar o que aconteceria com algumas características da população beneficiária caso o programa fosse executado, comparando os custos e benefícios da iniciativa com as alternativas disponíveis à sua implantação; e ex-post, realizada após consolidação ou na fase final de um programa.
Normalmente mede resultados e impactos, exigindo levantamento de dados primários sobre o público-alvo, caso o programa não disponha de um sistema de monitoramento desenvolvido. Ex.: análise de processos, de resultados e de impactos.
Fonte: Manual de Avaliação do MPOG
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Por ser uma etapa final do ciclo da política pública, a avaliação de programas tem por objetivo último a melhoria social.
O ciclo é CÍCLICO, teoricamente ele não tem fim. O ciclo das Políticas públicas não acaba, acabam programas, projetos, mas as políticas, não. E o objetivo da avaliação é fornecer critérios objetivos para decisões quanto à manutenção, encerramento ou aperfeiçoamento da política pública.
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ERRADO
A questão está errada porque na parte que afirma: "Por ser uma etapa final do ciclo (...) que a avaliação de programas tem por objetivo último a melhoria social.
Avaliação de programas tem por objetivo último a melhoria social, NÃO PORQUE é uma etapa final do ciclo, Mas sim porque: A avaliação consiste em atender necessidades humanas.