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O erro da letra A: permanente e deliberativo.
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1a parte
QUESTÃO :
A Lei 8142,28 d dezembro de 1990, dispõe sobre participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) prevê a Conferência de Saúde e Conselho de Saúde como instâncias colegiadas.
CONSELHO de SAÚDE :
A ) CARÁTER PERMANENTE e CONSULTIVO, em cada uma das esferas de governo (União, Estados/Distrito Federal, Municípios): ( ERRADA ) .
ARGUMENTAÇÃO :
CONSELHO ( ANUAL ) :
PARITÁRIO ,PERMANENTE E DELIBERATIVO : AS COMISSÕES = REUNIÕES ENTRE OS GESTORES REGIONAIS ( INTER/GESTORES ) É PERMANENTE ( conceito de PERMANENTE ) : FIXO , PERMANECE EM CADA REGIÃO PARA PLANEJAR , ELABORAR , DISCUTIR METAS / PROPOSTAS PARA AS AÇÕES DE SAÚDE .
AVALIAR A SAÚDE e PROPOR MUDANÇAS DO planejamento e DIRETRIZES ( NORMAS ) para DELIBERAR ( DISCUTIR OS ASSUNTOS/ TEMAS PROPOSTOS e LIBERAR PARA AS REGIÕES DE SAÚDE .)
CONFERÊNCIA de saúde é CONSULTIVA ( confere , consulta as propostas de saúde ) e PLURI/ANUAL confere a tempo de médio prazo 4/ 4 anos ) .
B ) CONSELHO DE SAÚDE composto por :
Representantes do governo ;
Prestadores de serviço ;
Profissionais de saúde e
Usuários, sendo a representação dos usuários PARITÁRIA em relação ao conjunto dos demais segmentos . : VERDADEIRO :
GABARITO : B) .
ARGUMENTAÇÃO : CONCEITO DE PARITÁRIO ( DISTRBUIÇÃO dos representantes : responsáveis pelos serviços de saúde é : IGUAL ) :
50% de usuários ;
25% de trabalhadores + 25% de prestadores de serviço e gestores ( = 50 % ) .
Paritária ( distribuição igual ) :
Só lembrar :
Tem mais : usuário de saúde : 50%;
+
Tem menos : trab., prest e repres. :
25 % Trabalhadores , prest.de serviços e representantes do governo = gestores =+ 25%cada(TOTAL=50%).
50 % + 50 % =( PARITÁRIO: DISTRIBUIÇÃO IGUAL ) .
RESUMINDO :
CONSELHO de Saúde :
ANUAL :
Atua para formular estratégias e controlar execução de política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo .
CARÁTER : PERMANENTE e DELIBERATIVO ; PARITÁRIO :
Órgão colegiado composto por :
REPRESENTANTES DO GOVERNO , PRESTADORES DE SERVIÇO , PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS .
CONFERÊNCIA de Saúde :
CONsultiva ( CONsulta ,CONfere a saúde de :4/4 ANOS(PLURI/ANUAL) :
Representantes : vários segmentos sociais para avaliar situação de saúde e propor diretrizes/ formular política d saúde nos níveis correspondentes.
Convocada pelo PODER EXECUTIVO ou Conselho de Saúde .
Continua 2a parte.
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Dica para lembrar :
1o : CONSELHO ( ANUAL ) .
2o : CONFERÊNCIA ( 4/4ANOS ) .
NOME MENOR ( CONSELHO ) atua por TEMPO MENOR = ANUAL .
NOME MAIOR ( CONFERÊNCIA) atua por tempo maior = PLURI/ANUAL = 4/4 ANOS .
CONSELHO TEM MAIS CARÁTER :
PERMANENTE ( = fixo : precisa permanecer em cada Estado para resolver questão sobre saúde) .
ANUAL ( todo ANO tem que avaliar as ações dos serviços de saúde ) .
DELIBERATIVO (deliberar -avaliar e liberar as ações para os serviços de saúde) .
PARITÁRIO : (composição igual dos usuários aos demais representantes :
50 % USUÁRIOS e 50% outros REPRESENTANTES :
25%profissionais da saúde +25%
outros representantes .
CONFERÊNCIA como é o caráter dela ?? rs CONFERÊNCIA tem menos caráter : ela é para conferir / consultar =CONSULTIVA ( de médio prazo: 4/4anos = PLURI/ANUAL ) .
CONferência = CONsultiva ( ex : homem consulta de 4/4 anos : PLURI/ANUAL ) .
A mulher é o CONSELHO ( ANUAL ) ..pois se preocupa mais com a saúde.
A mulher (CONSELHO) TEM MAIS CARÁTER, é : ANUAL , PERMANENTE , DELIBERATIVA e PARITÁRIA .
O homem é a CONFERÊNCIA: confere /consulta = CONSULTIVO : consulta a saúde de 4/4 anos : ( PLURIANUAL) .
O homem ( CONFERÊNCIA) TEM MENOS CARÁTER,é : CONSULTIVO PLURI/ANUAL ( ele consulta apenas de 4 / 4 anos ..rs )
Isso cai em prova de concurso e misturam os conceitos .
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Lei 8.142/1990 - Art. 1
A) ERRADA.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
B) CORRETA.
§ 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
C) ERRADA.
§2º [...] decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
D) ERRADA.
§2º [...] atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros [...].
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LEI 8142/1990
Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a , contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
§ 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.